Execução Fiscal 0005568-10.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2002

Valor da Causa

R$ 11.512,99

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE COJAN ENGENHARIA SA

Terceiro

GERALDO NOGUEIRA DUARTE

CPF

Reu

JOSE ANGELO NOGUEIRA

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE COJAN ENGENHARIA SA

Reu

Advogados / Representantes

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/MG 140334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 20:24

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/12/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/04/2018, 15:07

REMESSA ORDENADA: TRF

02/04/2018, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2018, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2018, 12:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/12/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ ANGELO NOGUEIRA

07/11/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERALDO NOGUEIRA DUARTE

07/11/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2017, 14:34

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 20:24

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/12/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/04/2018, 15:07

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

02/04/2018, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2018, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2018, 12:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/12/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ ANGELO NOGUEIRA

07/11/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERALDO NOGUEIRA DUARTE

07/11/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/10/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2017, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2017, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 13:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

31/07/2017, 13:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2017, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2017, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2017, 09:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/07/2017, 09:48

OFICIO EXPEDIDO

26/06/2017, 14:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/06/2017, 08:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

14/06/2017, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2017, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2017, 19:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2017, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2017, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2017, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2017, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO "SINE DIE" EM DECORRÊNCIA DO PARCELAMENTO DO DÉBITO

16/03/2012, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2012, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2012, 19:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2012, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2012, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2012, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2012, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2012, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2012, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2012, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2012, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2010, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2010, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2010, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2010, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2010, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2009, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2009, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2009, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2009, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2009, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2009, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2009, 12:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2008, 15:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/07

06/08/2008, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2006, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2006, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2006, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2006, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2006, 10:28

CARGA: RETIRADOS INSS

16/08/2006, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/07/2006, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2006, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2006, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2006, 08:16

CARGA: RETIRADOS INSS

06/03/2006, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/02/2006, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/02/2006, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/01/2006, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2005, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2005, 16:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/12/2005, 16:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2005, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

05/09/2005, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2005, 15:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2004, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2004, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2004, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2004, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2004, 18:33

CARGA: RETIRADOS INSS

24/08/2004, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/07/2004, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2004, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2004, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2004, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/09/2003, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO NA DATA DE 04/09/2002

23/09/2003, 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/11/2002, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2002, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2002, 17:13

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

20/09/2002, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2002, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2002, 16:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2002, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2002, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/04/2002, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2002, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2002, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2002, 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2002, 18:04

INICIAL AUTUADA

26/02/2002, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2002, 16:49