Execução Fiscal 0002706-65.2018.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.240,86

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

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JEROEN FREDERIK STAM

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PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 18:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 11:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/12/2024, 09:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2022, 14:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 16:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 14:40

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de diligência

20/10/2021, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 13:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/07/2021, 22:16

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 18:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 11:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/12/2024, 09:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

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•05/07/2022, 14:53

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06/07/2023, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2022, 14:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 16:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 14:40

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de diligência

20/10/2021, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 13:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/07/2021, 22:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEROEN FREDERIK STAM em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 18:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2021, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002706-65.2018.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: JEROEN FREDERIK STAM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEROEN FREDERIK STAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 17:07

Juntado(a) - Juntada de volume

09/03/2021, 17:06

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

09/03/2021, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2021, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

02/03/2020, 10:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2020, 17:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2019, 15:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2019, 16:44

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/12/2018, 15:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/11/2018, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2018, 15:09