Apelação / Remessa Necessária 1004359-34.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

VestibularEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRAPE/CESPE)

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB)

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRAPE/CESPE)

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB)

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ

Autor

CEBRASPE

Terceiro

CESPE/CEBRASPE

Terceiro

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Terceiro

CESPE

Terceiro

PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

MARIA OSMARINA OLIVEIRA

Terceiro

EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR

CPF

Reu

KARLA CARVALHO MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/05/2021, 06:35

Juntada de Informação

27/05/2021, 06:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

27/05/2021, 06:34

Decorrido prazo de CEBRASPE em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de KARLA CARVALHO MENDONCA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 14:02

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 13:18

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/05/2021, 06:35

Juntada de Informação

27/05/2021, 06:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

27/05/2021, 06:34

Decorrido prazo de CEBRASPE em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR em 03/05/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/04/2021, 17:35

DESPACHO

•14/09/2018, 14:57

04/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de KARLA CARVALHO MENDONCA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 14:02

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:17

Conhecido o recurso de CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53 (APELANTE) e não-provido

07/04/2021, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2021, 15:51

Juntada de certidão de julgamento

06/04/2021, 13:12

Decorrido prazo de EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:06

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:07

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

09/03/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:02

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

09/03/2021, 16:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/01/2021, 16:53

Conclusos para decisão

11/06/2019, 18:16

Juntada de Parecer

11/06/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/06/2019, 12:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

10/06/2019, 12:35

Juntada de Certidão de Redistribuição.

10/06/2019, 12:35

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2019, 15:04

Recebidos os autos

06/06/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 15:04

SENTENÇA TIPO B

•30/07/2018, 15:49

DESPACHO

•20/07/2016, 18:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/07/2016, 17:39

DECISÃO

•08/06/2016, 16:05

DESPACHO

•31/05/2016, 17:35