Execução Fiscal 0020355-90.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

CNPJ

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:36

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 12:25

Juntada de diligência

09/11/2021, 12:25

Juntada de manifestação

08/11/2021, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 16:44

Outras Decisões

13/07/2021, 16:44

Conclusos para decisão

02/07/2021, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:14

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:36

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 15:09

Decisão

•13/07/2021, 16:44

10/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 12:25

Juntada de diligência

09/11/2021, 12:25

Juntada de manifestação

08/11/2021, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 16:44

Outras Decisões

13/07/2021, 16:44

Conclusos para decisão

02/07/2021, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:14

Decorrido prazo de LOURIVAL NOVAES DANTAS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020355-90.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL NOVAES DANTAS EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020355-90.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL NOVAES DANTAS EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 15:31

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

29/07/2010, 10:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/12/2009, 16:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/11/2009, 14:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/09/2009, 14:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/09/2009, 14:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 96106894

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 96106894

23/06/1997, 17:32

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

19/06/1997, 17:27

INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

19/06/1997, 10:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/06/1997, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/1997, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/1997, 15:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 96106908

17/01/1997, 16:36

REDISTRIBUICAO MANUAL

16/12/1996, 13:00

AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO

12/12/1996, 15:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 96106908

03/12/1996, 16:55

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

24/10/1996, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/1996, 12:33

Despacho

•17/12/2009, 16:41

Decisão

•17/12/2009, 16:41

Despacho

•17/12/2009, 16:41