Agravo em Recurso Especial 0004131-52.2011.4.01.3303 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0004131-52.2011.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10675/2026

09/01/2026, 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 07:35

Protocolizada Petição 10675/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995086/2025

16/10/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 02:55

Protocolizada Petição 995086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 02:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 976023/2025 - AgRg

16/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 20:55

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 19:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10675/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 10675/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995086/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 995086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 976023/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

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