Execução Fiscal 0001047-38.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.230,83

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS PAMPONET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/03/2025, 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 13:37

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 16:15

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:06

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 17:29

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:13

Juntada de certidão

29/06/2022, 15:02

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:02

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoramente

07/03/2025, 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 16:15

Ato ordinatório

•05/07/2022, 11:13

25/09/2023, 13:37

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 16:15

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:06

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 17:29

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:13

Juntada de certidão

29/06/2022, 15:02

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 08:14

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS PAMPONET em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001047-38.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS PAMPONET PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS PAMPONET Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 18:15

Juntada de volume

09/03/2021, 18:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2020, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISAO - GABSA

18/03/2020, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2020, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 15:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2019, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 17:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2019, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 12:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 1A VARA

23/07/2019, 11:43

INICIAL AUTUADA

23/07/2019, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2019, 15:36

Despacho

•09/06/2022, 08:14