Execução Fiscal 0001613-86.2016.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.579,51

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA - ME

Terceiro

SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

CPF·Representa: Réu

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 19:46

Arquivado Provisoramente

31/03/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:41

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 16:00

Juntada de Certidão

24/02/2022, 22:57

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 22:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/02/2022, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 22:57

Conclusos para decisão

18/01/2022, 08:40

Juntada de exceção de pré-executividade

10/12/2021, 15:30

Juntada de manifestação

21/11/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 17:06

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 19:46

Arquivado Provisoramente

31/03/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 15:38

Decisão

•24/02/2022, 22:57

29/03/2022, 02:41

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 16:00

Juntada de Certidão

24/02/2022, 22:57

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 22:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/02/2022, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 22:57

Conclusos para decisão

18/01/2022, 08:40

Juntada de exceção de pré-executividade

10/12/2021, 15:30

Juntada de manifestação

21/11/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 17:06

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:05

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:56

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 13:59

Juntada de Certidão

05/07/2021, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:59

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:15

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:14

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 11:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001613-86.2016.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO RIO VERDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:17

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 18:01

Juntada de volume

09/03/2021, 18:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2020, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2020, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2020, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2020, 15:41

TRANSITO EM JULGADO EM

10/12/2019, 16:28

RECEBIDOS DO TRF

10/12/2019, 16:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/07/2019, 11:51

REMESSA ORDENADA: TRF

22/05/2019, 13:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/05/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/03/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2019, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2019, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2019, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2018, 10:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/10/2018, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO PELOS CORREIOS

14/09/2018, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 13:42

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

26/07/2018, 19:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

26/07/2018, 19:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/04/2018, 10:45

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

16/04/2018, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA - ENVIADO(S) PELOS CORREIOS

23/03/2018, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE PUBLICADO NO eDJF1 EM 20/02/2018.

20/02/2018, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/02/2018, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/12/2017, 11:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/12/2017, 11:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/12/2017, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2017, 17:08

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO TRANSFERÊNCIA - CEF

20/10/2017, 17:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/10/2017, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA - ENVIADO PELO CORREIOS

07/07/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2017, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2017, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2017, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/04/2017, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2017, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2017, 11:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2017, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2016, 16:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2016, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/10/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2016, 10:27

Despacho

•05/07/2021, 13:59