Execução Fiscal 0001372-49.2002.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA

CPF

Reu

CARLOS HUMBERTO DUARTE DE LIMA E SILVA

CPF

Reu

CLS ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/RS 44718·CPF·Representa: Réu

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:40

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:03

Juntada de ofício enviando informações

10/09/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 14:26

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DUARTE DE LIMA E SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:26

Juntada de manifestação

02/10/2023, 22:06

Juntada de manifestação

30/08/2023, 19:28

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 14:55

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 11:34

Todas as movimentações(345)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:40

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:03

Juntada de ofício enviando informações

10/09/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 14:26

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:25

Documentos

Sentença Tipo B

•04/05/2023, 11:34

Ato ordinatório

•23/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DUARTE DE LIMA E SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:26

Juntada de manifestação

02/10/2023, 22:06

Juntada de manifestação

30/08/2023, 19:28

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 14:55

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 11:34

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 14:24

Desentranhado o documento

27/04/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:20

Juntada de manifestação

30/03/2023, 09:33

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2023, 09:23

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:09

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 09:20

Outras Decisões

28/09/2022, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 09:20

Outras Decisões

26/09/2022, 16:26

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:20

Juntada de manifestação

22/08/2022, 15:14

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 09:15

Outras Decisões

22/07/2022, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 09:15

Conclusos para decisão

14/07/2022, 14:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:43

Juntada de Certidão

12/05/2022, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:21

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:57

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2021, 12:02

Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:44

Juntada de Certidão

17/05/2021, 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 17:59

Outras Decisões

17/05/2021, 17:59

Conclusos para decisão

14/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DUARTE DE LIMA E SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo de LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DUARTE DE LIMA E SILVA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 02:55

Juntada de outras peças

01/03/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:57

Publicado Despacho em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:57

Juntada de manifestação

25/02/2021, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA, CARLOS HUMBERTO DUARTE DE LIMA E SILVA, CLS ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA COSTA MARTINS - PR41856 Advogado do(a) EXECUTADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN - RS44718 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001372-49.2002.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021, 08:53

Juntada de Certidão

15/01/2021, 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 08:53

Conclusos para despacho

07/12/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 08:38

Juntada de certidão de processo migrado

03/12/2020, 08:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 01/2024

17/02/2020, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 233 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 13/12/2019

16/12/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/12/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/12/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 14:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 01/2024

13/02/2019, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 08:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

18/12/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2018, 12:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2018, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2018, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

31/10/2018, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2018, 08:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2018, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

20/09/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 08:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2018, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2018, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2018, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/06/2018, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

06/06/2018, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2018, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2018, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

26/02/2018, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/02/2018, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2017, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

13/10/2017, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/10/2017, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

13/07/2017, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 09/06/2017

07/06/2017, 17:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2017, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES E 1 APENSO.

15/03/2017, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/12/2016, 16:02

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

29/11/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 03 VOLS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 03 VOLS

28/09/2016, 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/07/2016, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE O PARCELAMENTO ATÉ....

06/07/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/05/2016, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO.

18/05/2016, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2016, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS SEM APS

29/03/2016, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 03 VOLS

05/02/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA PROVIDÊNCIAS...

04/02/2016, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2016, 09:02

OFICIO EXPEDIDO

10/12/2015, 08:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 695/15 CONVERSÃO EM RENDA

02/12/2015, 16:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONVERSÃO EM RENDA

09/11/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ VOLS 01 E 03 APS AO 20038208

05/11/2015, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLS 01 E 03 APS AO 20038208

04/11/2015, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA

04/11/2015, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 17:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/10/2015, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/ N 177; EXPEDIENTE 15/09/2015; DIVULGAÇÃO 21/09; PUBLICAÇÃO 22/09; CERTIFICADO 22/09

25/09/2015, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/09/2015, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/09/2015, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INDEFIRO O PEDIDO DE NULIDADE. (...)

16/09/2015, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2015, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2015, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2015, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES / 01 VOL APENS 2003820-8

23/07/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL / 01 VOL APENS 2003820-8

20/07/2015, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL. / 01 VOL APENS 2003820-8

20/07/2015, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 03 VOLS

10/06/2015, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2015, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO (...)

28/05/2015, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

12/05/2015, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 03 VOLS

06/05/2015, 11:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES.

29/04/2015, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2015, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TEOR: MANTÉM CONSTRIÇÃO SOBRE DINHEIRO DOS DEVEDORES...DETERMINA A CONVERSÃO DA PENHORA ELETRÔNICA EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO...INTIMAR A UNIÃO...

10/04/2015, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2015, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200343000008208

11/03/2015, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200343000008208

06/03/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200343000008208

26/02/2015, 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APS AO 0200343000008208

24/02/2015, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2015, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 20038208

20/02/2015, 16:13

CARGA: RETIRADOS PGF - APS AO 20038208

13/02/2015, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/02/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2015, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2015, 14:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/02/2015, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2015, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 20038208

04/02/2015, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APS AO 0200343000008208

03/02/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/11/2014, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200343000008208

14/11/2014, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200343000008208

07/11/2014, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/11/2014, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2014, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014, 12:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/10/2014, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2014, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200343000008208

07/10/2014, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 20038208

26/09/2014, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2014, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

04/08/2011, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTA CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO

04/08/2011, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200343000008208

29/07/2011, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200343000008208

11/03/2011, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2011, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...

28/02/2011, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2011, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO

31/01/2011, 16:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/03/2010, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. ELETRONICO N. 3152705

03/03/2010, 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/02/2010, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. VISTA DOS AUTOS

03/02/2010, 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. 2008.6213-9

18/09/2009, 16:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/09/2009, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. 2002.1372-7

31/10/2008, 14:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/10/2008, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO CRI/PALMAS

31/10/2008, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/10/2008, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/08/2008, 17:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2008, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE C/ URGÊNCIA O ÚLTIMO § DO DESPACHO DE FL. 235. PROCEDA-SE À EXCLUSÃO DO INSS DO POLO ATIVO...

29/05/2008, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2008, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2008, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2008, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS 0200343000008208

18/04/2008, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DESPACHO FL. 235, QUE DINDEFERE PEDIDO EXCDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES.

24/03/2008, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1911, SECAO II, PAGS. B 2/3, DE 28.02.2008

28/02/2008, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/02/2008, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2008, 15:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DEVOLVIDO REF.RECEB.CP

14/11/2007, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2007, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO DE F. 218/222. DETERMINO A EFETIVAÇÃO DA PENHORA DOS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE.

17/08/2007, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2007, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

07/08/2007, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 0200343000008208

01/08/2007, 18:19

CARGA: RETIRADOS INSS

23/07/2007, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/07/2007, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUÇA-SE EXQTE ACERCA (..) PZ 05 DIAS.

16/07/2007, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2007, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

02/07/2007, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/06/2007, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/05/2007, 17:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2007, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECOT

30/03/2007, 16:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

16/03/2007, 13:48

REMETIDOS CONTADORIA - UNIFICAÇÃO DIVIDA

07/03/2007, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIFICAÇÃO DO DEBITO

23/02/2007, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

05/12/2006, 12:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/08/2006, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO MEDIANTE COPIA

31/07/2006, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/07/2006, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU

27/07/2006, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO SUSPENSÃO AUTOS PZ 06 MESES. INT-SE

27/07/2006, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2006, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

03/05/2006, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2005, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2005, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

14/06/2005, 16:59

CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2005, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/06/2005, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2005, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSP. EXECUÇÃO

30/05/2005, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/05/2005, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2005, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2005, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE

23/02/2005, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2005, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/01/2005, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2005, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2004, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2004, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/11/2004, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/10/2004, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2004, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2004, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2004, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE FLS 149/151

26/08/2004, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/08/2004, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/08/2004, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. EXQTE

18/05/2004, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE F.

18/05/2004, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2004, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO EXEQUENTE DO DESPACHO.

10/03/2004, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/01/2004, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2004, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2003, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2003, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2003, 18:51

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

24/10/2003, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/10/2003, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2003, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2003, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O INSS

11/09/2003, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2003, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

17/07/2003, 17:40

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/07/2003, 10:04

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULOS

15/07/2003, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CLS JUNTA COMPROV.PAGTO.

10/07/2003, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/07/2003, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2003, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PETICAO DE F. 129.

30/06/2003, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2003, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQUER REFORCO DE PENHORA.

03/06/2003, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2003, 16:32

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

21/05/2003, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/05/2003, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR O INSS S/DESPACHO.

14/05/2003, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2003, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXQTE DESPACHO DE F.

25/04/2003, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2003, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCDA JUNTA CERTIDAO DE MATRICULA ATENDENDO AO DESPACHO DE F. 112.

31/03/2003, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDO O PZ DE 10 DD. INT.

31/03/2003, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2003, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP. F.108 ENV. BOL. 19 DE 14/03/03, CIRCULAÇAO DJ 1116, P. 32 EM 20/03/03.

27/03/2003, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT EXCDO REQUER 10(dez) DIAS P/ JUNTAR CERT. DEVIDAMENTE ATUALIZADA(..),F.111

27/03/2003, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2a.)

12/03/2003, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/02/2003, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXECUTADOS P/ MANIFESTAREM-SE ACERA DA PETIÇÃO DE F. 107

10/12/2002, 04:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2002, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES PARA REFORÇAREM A FARANTIA OFERTADA, F.107.

25/11/2002, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2002, 17:44

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS SOBRE DESPACHO

08/11/2002, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2002, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA NOMEACAO DE BENS A PENHORA..

30/10/2002, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2002, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

07/10/2002, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CLS.

30/09/2002, 18:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAR EXECUTADOS.

16/08/2002, 18:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2a.) PARA CITAÇÃO E DEMAIS ATOS

07/08/2002, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

29/07/2002, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2002, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

12/07/2002, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2002, 16:49

INICIAL AUTUADA

11/07/2002, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2002, 16:21

Ato ordinatório

•23/03/2023, 09:23

Decisão

•28/09/2022, 09:20

Decisão

•22/07/2022, 09:15

Despacho

•12/05/2022, 18:21

Ato ordinatório

•25/03/2022, 12:30

Decisão

•17/05/2021, 17:59

Despacho

•15/01/2021, 08:53