Execução Fiscal 0001964-82.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

SANDRA MARA BRITO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2026, 20:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:01

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 16:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2021, 20:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/08/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 21:08

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 17:32

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/05/2021, 16:00

Todas as movimentações(33)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2026, 20:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:01

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/01/2022 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•16/08/2021, 20:19

OUTROS

•12/05/2021, 16:00

26/01/2022, 04:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 16:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2021, 20:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/08/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 21:08

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 17:32

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/05/2021, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/05/2021, 11:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRA MARA BRITO DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001964-82.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA MARA BRITO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARA BRITO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 17:44

Juntado(a) - Juntada de volume

09/03/2021, 17:44

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

09/03/2021, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2020, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2019, 17:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/10/2019, 17:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 14:49