Execução Fiscal 0000340-72.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 54.090,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA - FEPA

Terceiro

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BLUEDENT EMPRESA DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CHIDIAK REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE LOUREIRO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA - FEPA

Terceiro

BLUEDENT EMPRESA DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CHIDIAK REIS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA - FEPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

24/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:42

Juntada de manifestação

12/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CHIDIAK REIS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:03

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 10:13

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:13

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:21

Juntada de manifestação

16/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:48

Todas as movimentações(95)

Juntada de petição intercorrente

24/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:42

Juntada de manifestação

12/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CHIDIAK REIS em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 11:42

Despacho

•28/11/2025, 10:13

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legal

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24/01/2026, 04:03

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 10:13

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:13

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:21

Juntada de manifestação

16/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:48

Juntada de petição intercorrente

26/09/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 21:18

Juntada de Certidão

09/09/2024, 21:18

Juntada de manifestação

08/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CHIDIAK REIS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CHIDIAK REIS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2024, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 08:04

Juntada de outras peças

16/04/2024, 15:35

Juntada de certidão

05/04/2024, 10:32

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:03

Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:10

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 16:44

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:13

Juntada de manifestação

13/06/2023, 11:08

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:15

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2023, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 08:18

Outras Decisões

21/07/2022, 08:18

Conclusos para decisão

26/05/2022, 22:37

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 22:51

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 09:52

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de BLUEDENT EMPRESA DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:23

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000340-72.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: BLUEDENT EMPRESA DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLUEDENT EMPRESA DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 19:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 19:57

Juntada de volume

09/03/2021, 19:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2020, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2020, 09:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2020, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 14/02/2020

13/02/2020, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

10/02/2020, 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2019, 15:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/03/2019, 11:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/03/2019, 11:49

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/03/2019, 11:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

13/02/2019, 18:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/02/2019, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 17:37

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

12/07/2018, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2018, 15:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 15:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 12:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/06/2017, 13:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/12/2016, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 11:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2016, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2016, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2016, 13:58

INICIAL AUTUADA

02/02/2016, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2016, 11:45

Ato ordinatório

•09/09/2024, 21:18

Ato ordinatório

•09/09/2024, 21:18

Decisão

•19/06/2023, 16:44

Decisão

•21/07/2022, 08:18