Execução Fiscal 0055272-39.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.429,68

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

BRUNO E SILVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:02

Juntada de Vistos em correição

26/06/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:23

Juntada de Certidão

06/06/2025, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 08:23

Juntada de procuração/habilitação

06/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:15

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:14

Processo Desarquivado

11/03/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 15:29

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de BRUNO E SILVEIRA LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:15

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:02

Juntada de Vistos em correição

26/06/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 08:23

Decisão

•06/06/2025, 08:23

06/06/2025, 08:23

Juntada de Certidão

06/06/2025, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 08:23

Juntada de procuração/habilitação

06/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:15

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:14

Processo Desarquivado

11/03/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 15:29

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de BRUNO E SILVEIRA LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:15

Publicado Intimação em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2022, 13:00

Juntada de manifestação

04/07/2022, 18:59

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:17

Conclusos para decisão

27/10/2021, 22:28

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2021, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de BRUNO E SILVEIRA LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055272-39.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: BRUNO E SILVEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO E SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 21:44

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 21:44

Juntada de volume

09/03/2021, 21:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 10:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

05/10/2020, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2020, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2020, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 10:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE

30/09/2019, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2019, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2019, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/05/2019, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 11:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2018, 14:13

INICIAL AUTUADA

24/08/2018, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2018, 11:40

Despacho

•06/06/2022, 10:17

Ato ordinatório

•04/09/2021, 10:51