Execução Fiscal 0004720-24.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2009

Valor da Causa

R$ 78.067,13

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JEANNE GOMES FERREIRA

CPF

Reu

B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:48

Juntada de manifestação

25/07/2022, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 14:14

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:19

Juntada de Vistos em correição

16/11/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:26

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:25

Proferida decisão interlocutória

28/10/2021, 18:25

Conclusos para decisão

27/10/2021, 22:16

Decorrido prazo de B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:48

Juntada de manifestação

25/07/2022, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença Tipo B

•05/10/2023, 19:38

Despacho

•19/07/2022, 14:14

19/07/2022, 14:14

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:19

Juntada de Vistos em correição

16/11/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:26

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:25

Proferida decisão interlocutória

28/10/2021, 18:25

Conclusos para decisão

27/10/2021, 22:16

Decorrido prazo de B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:29

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004720-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B L A TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 22:05

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 17:20

Juntada de volume

26/02/2021, 17:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 21:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2020, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2020, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO ENVIADO DO TRF1 VIA MALOTE

19/02/2020, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2013, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2013, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of. BB indisp. negativo

19/11/2013, 08:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2013, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE FAX RECEBIDO DO TRF 1 - DECISÃO DE AGRAVO: NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO

26/02/2013, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 LEI 6.830/80 - SUSPENSÃO DO FEITO POR UM ANO

31/01/2013, 16:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

17/01/2013, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2013, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

07/01/2013, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/12/2012, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE REDIRECIONAMENTO

19/12/2012, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2012, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2012, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2012, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

29/10/2012, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

26/10/2012, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2012, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2012, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2012, 09:44

OFICIO DISTRIBUIDO - ag. AR/resp. of.

09/05/2012, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 13:45

OFICIO EXPEDIDO

09/05/2012, 13:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/04/2012, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR EXPEDIÇÃO

14/03/2012, 09:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INDISPONIBILIDADE

18/10/2011, 15:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

18/10/2011, 15:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2011, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2011, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2011, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2011, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO

06/06/2011, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2011, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2011, 16:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/06/2011, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 03.05.2011

29/03/2011, 11:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/03/2011, 11:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/03/2011, 11:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/03/2011, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL

30/11/2010, 12:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/11/2010, 15:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/02/2010, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2010, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2010, 15:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2009, 18:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2009, 18:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2009, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2009, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 18:51

INICIAL AUTUADA

09/11/2009, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2009, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL REC EM 16.04

24/04/2009, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2009, 14:11

Decisão

•28/10/2021, 18:25