Execução Fiscal 0009911-58.2002.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
19/12/2002
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
OPENDOOR PROPAGANDA MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-79
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Reu
ROGERIO ANTONIO DA SILVA FERREIRA DE SOUSA
CPF
100.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA
OAB/MA 4226
·
CPF
251.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/02/2023, 10:42
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 10:42
Juntada de cálculos judiciais
28/02/2023, 10:38
Juntada de Certidão
28/02/2023, 10:28
Decorrido prazo de OPENDOOR PROPAGANDA MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 02:26
Ato ordinatório praticado
29/11/2022, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022, 13:39
Juntada de Certidão
29/11/2022, 13:39
Juntada de Certidão
14/09/2022, 14:40
Juntada de certidão
21/07/2022, 18:11
Juntada de certidão
21/06/2022, 11:38
Juntada de Certidão
06/06/2022, 15:52
Decorrido prazo de OPENDOOR PROPAGANDA MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:09
Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DA SILVA FERREIRA DE SOUSA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 08:15
Juntada de manifestação
22/09/2021, 09:32
Ver todas as movimentações (196)
Todas as movimentações
(196)
Arquivado Definitivamente
28/02/2023, 10:42
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 10:42
Juntada de cálculos judiciais
28/02/2023, 10:38
Juntada de Certidão
28/02/2023, 10:28
Decorrido prazo de OPENDOOR PROPAGANDA MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 02:26
Ato ordinatório praticado
29/11/2022, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022, 13:39
Juntada de Certidão
29/11/2022, 13:39
Juntada de Certidão
14/09/2022, 14:40
Juntada de certidão
21/07/2022, 18:11
Juntada de certidão
21/06/2022, 11:38
Juntada de Certidão
06/06/2022, 15:52
Decorrido prazo de OPENDOOR PROPAGANDA MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:09
Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DA SILVA FERREIRA DE SOUSA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 08:15
Juntada de manifestação
22/09/2021, 09:32
Publicado Sentença Tipo B em 22/09/2021.
22/09/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021, 02:28
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021, 12:32
Juntada de Certidão
20/09/2021, 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021, 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021, 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021, 12:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2021, 12:32
Conclusos para decisão
04/09/2021, 09:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:15
Decorrido prazo de OPENDOOR PROPAGANDA MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:15
Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DA SILVA FERREIRA DE SOUSA em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 21:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
15/03/2021, 21:27
Juntada de manifestação
12/03/2021, 07:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009911-58.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OPENDOOR PROPAGANDA MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO ANTONIO DA SILVA FERREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
10/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 22:07
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 22:07
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 22:07
Juntada de certidão de processo migrado
09/03/2021, 22:07
Juntada de volume
09/03/2021, 22:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/03/2021, 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2020, 09:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2020, 09:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/08/2020, 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2020, 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2020, 11:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN PARA 07/02/2020
06/02/2020, 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2020, 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2019, 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2019, 14:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 06/09/2019
05/09/2019, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/08/2019, 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2019, 13:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/07/2019, 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2019, 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019, 15:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2019, 15:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2019, 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/04/2019, 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2019, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2018, 09:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 26/10/2018
25/10/2018, 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2018, 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2018, 13:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/08/2018, 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2018, 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2018, 14:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 04/05/2018
03/05/2018, 11:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
08/05/2017, 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
02/05/2017, 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2017, 09:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 03/02/2017.
02/02/2017, 14:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/01/2017, 17:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2017, 17:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
02/12/2016, 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
02/12/2016, 13:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CPI.2016
04/02/2016, 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2016, 11:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2016, 11:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/01/2016, 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
10/12/2015, 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2015, 13:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 02/10/2015
30/09/2015, 15:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/08/2015, 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2015, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/04/2015, 17:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2015, 14:21
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
12/09/2014, 12:00
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
08/05/2014, 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2014, 17:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013
26/08/2013, 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013
26/08/2013, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2013, 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2012, 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2012, 13:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 07/12/2012
06/12/2012, 11:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/12/2012, 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2012, 10:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2012, 11:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2012, 09:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/09/2012, 15:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho publicado no e-DJF1 n. 136, de 16/07/2012, páginas 756/790
16/07/2012, 13:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/07/2012, 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2012, 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2012, 13:56
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/04/2012, 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/04/2012, 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
17/02/2012, 08:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/01/2012
26/01/2012, 11:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/01/2012, 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2012, 09:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2011, 15:45
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/08/2011, 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2011, 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
13/06/2011, 15:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 03/06/2011
03/06/2011, 10:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2011, 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2011, 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2011, 17:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/03/2011, 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2011, 13:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 14/01/2011
13/01/2011, 10:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/12/2010, 11:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2010, 12:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/09/2010, 08:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/07/2010, 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
02/07/2010, 15:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/06/2010
10/06/2010, 09:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/06/2010, 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2010, 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição do executado
04/06/2010, 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
24/11/2009, 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2009, 13:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA SEREM RETIRADOS DE SECRETARIA NO DIA 28/08/2009
27/08/2009, 16:34
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2009, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2009, 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/08/2009, 14:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2009, 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2009, 10:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/12/2008, 14:02
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
10/12/2008, 13:30
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
14/11/2008, 12:02
MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
13/11/2008, 10:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
14/07/2008, 11:54
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
25/04/2008, 09:37
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
26/03/2008, 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO
26/03/2008, 16:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/03/2008, 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE
04/03/2008, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
23/11/2007, 17:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/10/2007, 09:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/10/2007, 12:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2007, 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
18/10/2007, 12:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO
10/09/2007, 15:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.172 DE 04.09.2007
10/09/2007, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29.08.2007
29/08/2007, 14:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/06/2007, 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2007, 15:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2007, 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, CONCORDAR C/ A NOMEAÇÃO À PENHORA DE FLS...
09/02/2007, 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.
21/09/2006, 17:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2006, 12:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/06/2006, 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2006, 11:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2006, 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO NOMEANDO BENS
06/06/2006, 11:53
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/06/2006, 11:53
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/05/2006, 17:00
OFICIO EXPEDIDO - COBRAR MANDADO OFICIAL
15/09/2005, 10:59
EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL
15/07/2005, 10:06
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2005, 17:46
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/04/2005, 16:41
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/01/2005, 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da Distribuição
11/01/2005, 14:31
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
01/12/2004, 12:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2004, 09:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/11/2004, 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2004, 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2004, 14:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/08/2004, 14:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2004, 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2004, 10:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2004, 10:21
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/04/2004, 10:21
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/04/2004, 17:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - OFICIAL INTIMADO PESSOALMENTE/DESPACHO
19/02/2004, 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2004, 16:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DESPACHO INSPEÇÃO
23/01/2004, 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL
14/10/2003, 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRAR MANDADO OFICIAL
29/08/2003, 11:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2003, 00:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.REMESSA CEMAN
01/08/2003, 15:02
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
20/06/2003, 17:56
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SALA DIRETORA
23/05/2003, 14:11
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/04/2003, 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2003, 16:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2003, 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO
24/02/2003, 12:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/01/2003, 18:24
Documentos
Ato ordinatório
•
28/02/2023, 10:42
Ato ordinatório
•
29/11/2022, 13:38
Sentença Tipo B
•
20/09/2021, 12:32