Execução Fiscal 0002612-22.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 471,24
Órgão julgador
Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/04/2026, 01:18
Conclusos para julgamento
16/04/2026, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/04/2026, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/03/2026, 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 16:44
Despacho
19/03/2026, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 02:22
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 23:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2025, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2025, 14:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/07/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/04/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/03/2025, 23:59
Ver todas as movimentações (159)
Todas as movimentações
(159)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/04/2026, 01:18
Conclusos para julgamento
16/04/2026, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/04/2026, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/03/2026, 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 16:44
Despacho
19/03/2026, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 02:22
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 23:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2025, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2025, 14:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/07/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/04/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/03/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/03/2025, 14:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2025, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 19:53
Despacho
13/03/2025, 19:53
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025, 13:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2025, 13:45
Juntada de Petição
11/03/2025, 11:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/12/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/12/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/12/2024, 23:59
Juntada de certidão
28/11/2024, 13:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2024, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/11/2024, 08:19
Determinada a intimação
22/11/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/11/2024, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/11/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 15:03
Juntada de Petição
31/10/2024, 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/10/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/10/2024, 11:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/10/2024, 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 14:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024, 14:03
Juntada de Petição
18/10/2024, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024, 17:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 14:55
Juntada de certidão
30/09/2024, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024, 07:14
Determinada a intimação
26/09/2024, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 16:34
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/07/2024, 14:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 13:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/06/2024, 13:03
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/06/2024, 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024, 15:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/02/2024, 22:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024, 11:23
Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/02/2024, 11:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 00:27
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/02/2024, 11:44
Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/01/2024, 21:04
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024, 21:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024, 21:04
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/01/2024, 17:16
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/11/2023, 17:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023, 15:21
Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/10/2023, 15:19
Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/10/2023, 15:37
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023, 15:37
Decisão interlocutória - Outras Decisões
04/10/2023, 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023, 15:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/08/2023, 18:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 00:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/06/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023, 09:32
Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/05/2023, 09:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/05/2023, 14:52
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/09/2021, 18:06
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021, 13:21
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 13:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCOENGE LTDA. em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 04:04
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021, 04:04
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/05/2021, 14:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002612-22.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ARCOENGE LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCOENGE LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
28/05/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 09:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 09:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002612-22.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ARCOENGE LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCOENGE LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
15/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002612-22.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ARCOENGE LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCOENGE LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002612-22.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ARCOENGE LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCOENGE LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
10/03/2021, 00:24
Juntado(a) - Petição Inicial
27/02/2021, 00:32
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
09/01/2020, 13:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
06/11/2019, 11:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2019, 09:41
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - GOVERNADOR VALADARES
12/08/2019, 10:51
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CEF
08/08/2019, 08:52
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/06/2019, 08:33
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
11/06/2019, 12:38
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/06/2019, 12:38
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2019, 09:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/04/2019, 10:22
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO BACENJUD COM ID
07/12/2018, 08:02
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
05/09/2018, 09:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2018, 17:07
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
22/08/2018, 12:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
20/07/2018, 12:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/06/2018, 15:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2018, 13:45
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2018, 18:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
18/05/2018, 18:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE
20/03/2018, 15:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2018, 16:05
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
05/03/2018, 13:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2018, 17:29
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA
09/11/2017, 17:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2017, 14:18
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA
17/08/2017, 14:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2017, 11:05
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - GOVERNADOR VALADARES
07/08/2017, 09:58
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2017, 18:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2017, 14:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO PROCESSUAL
07/04/2017, 14:43
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 357
07/02/2017, 14:02
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2016, 07:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
20/10/2016, 14:00
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2016, 08:58
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
05/10/2016, 13:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
03/08/2016, 12:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2016, 12:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
27/07/2016, 12:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/06/2016, 09:26
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/04/2016, 09:54
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
26/04/2016, 09:53
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/03/2016, 10:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/03/2016, 10:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2016, 09:09
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2016, 09:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
23/02/2016, 11:10
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
04/12/2015, 16:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2015, 16:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - GOVERNADOR VALADARES
18/11/2015, 13:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2015, 13:13
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
13/11/2015, 15:59
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
31/10/2015, 13:12
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
31/10/2015, 13:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2015, 10:02
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2015, 10:02
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
15/09/2015, 12:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2015, 13:36
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/06/2015, 16:47
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
22/06/2015, 16:46
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/06/2015, 13:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2026, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2025, 19:53
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2024, 17:15
OUTROS
•
31/10/2024, 21:36
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2024, 12:14
OUTROS
•
04/10/2023, 15:37