Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0017907-16.1993.4.01.3800

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 67.555,84
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
QUIOSQUES DUNORTE LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-00
Reu
VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO
CPF 566.***.***-00
Reu
VALTER DE FREITAS MACEDO
CPF 056.***.***-91
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2025, 21:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025, 22:19

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/01/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER DE FREITAS MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUIOSQUES DUNORTE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:00
Documentos
Nenhum documento disponivel