Execução Fiscal 0017907-16.1993.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 67.555,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

QUIOSQUES DUNORTE LTDA

CNPJ

Reu

VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO

CPF

Reu

VALTER DE FREITAS MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2025, 21:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025, 22:19

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/01/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER DE FREITAS MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUIOSQUES DUNORTE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:00

Todas as movimentações(261)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2025, 21:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025, 22:19

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/01/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

18/01/2022, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER DE FREITAS MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUIOSQUES DUNORTE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017907-16.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: QUIOSQUES DUNORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER DE FREITAS MACEDO QUIOSQUES DUNORTE LTDA VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017907-16.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: QUIOSQUES DUNORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER DE FREITAS MACEDO QUIOSQUES DUNORTE LTDA VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017907-16.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: QUIOSQUES DUNORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER DE FREITAS MACEDO QUIOSQUES DUNORTE LTDA VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017907-16.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: QUIOSQUES DUNORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER DE FREITAS MACEDO QUIOSQUES DUNORTE LTDA VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017907-16.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: QUIOSQUES DUNORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER DE FREITAS MACEDO QUIOSQUES DUNORTE LTDA VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017907-16.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: QUIOSQUES DUNORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER DE FREITAS MACEDO QUIOSQUES DUNORTE LTDA VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 09:40

Juntado(a) - Petição Inicial

13/08/2020, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2019, 08:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/01/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELA PARTE ZILMA E EVANDRO

22/11/2018, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2018, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 11:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2016, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/11/2016, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2016, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2016, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2016, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2016, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2016, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 19:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2016, 13:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

12/04/2016, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

25/02/2016, 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2016, 09:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

24/02/2016, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

24/02/2016, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 14:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2015, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2015, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA CÓPIAS REPROGRÁFICAS.

05/10/2015, 17:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ENTREGA DE CARTA DE ARREMATAÇÃO

29/07/2015, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Movimentação excluída em 10/03/2015 por MG145003 -

28/01/2015, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 21:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 07:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 17:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2014, 12:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2014, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2014, 18:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2014, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2014, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/01/2014, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2014, 15:27

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/01/2014, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2014, 14:59

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

06/11/2013, 14:12

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/10/2013, 16:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/08/2013, 18:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2013, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2013, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/08/2013, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2013, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/08/2013, 17:19

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

06/08/2013, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2013, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2013, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2013, 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2013, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2013, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2012, 17:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 090/12

11/05/2012, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2012, 17:56

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/04/2012, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2012, 13:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/12/2011, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/11/2011, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2011, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2011, 14:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/09/2011, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2011, 16:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2011, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

03/06/2011, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2011, 18:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A LAVRATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO.

31/05/2011, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2011, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/05/2011, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/05/2011, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2011, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NS. 0514/0515/2011

30/03/2011, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2011, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

30/03/2011, 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2011, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2011, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/03/2011, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2011, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

28/03/2011, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/03/2011, 17:45

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - EM 28.02.2011 PARA SER REALIZADO EM 14.04.2011 E 28.04.2011 ÀS 13h.

28/02/2011, 14:01

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

28/02/2011, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2011, 14:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.

28/02/2011, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2010, 15:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - m. reavaliação

28/10/2010, 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2010, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

01/09/2010, 08:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2010, 08:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

30/08/2010, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2010, 17:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/04/2010, 12:33

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

16/04/2010, 10:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/04/2010, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2010, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

29/03/2010, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2010, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2009, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2009, 08:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 20:03

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

28/08/2009, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

19/05/2009, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2009, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

04/04/2008, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 18:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2008, 18:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

18/03/2008, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2008, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

08/02/2008, 13:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

31/01/2008, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2007, 16:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

27/11/2007, 14:53

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

26/11/2007, 14:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/11/2007, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2007, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2007, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2007, 12:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/06/2007, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/06/2007, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/05/2007, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2007, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2007, 19:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 19:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/03/2007, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2007, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2006, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/11/2006, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2006, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2006, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/03/2006, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/02/2006, 14:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO

23/02/2006, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO.

06/02/2006, 14:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO

03/02/2006, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2005, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2005, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2005, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

29/09/2005, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2005, 18:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APOS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

13/07/2005, 18:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO

30/06/2005, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2005, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2005, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2005, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/06/2005, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/05/2005, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2005, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2005, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2005, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2005, 09:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2005, 18:32

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

08/10/2004, 13:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/10/2004, 00:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/07/2004, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2004, 18:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2004, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2004, 15:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2004, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2003, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/10/2003, 11:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2003, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/07/2003, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2003, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2002, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2002, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/10/2002, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/10/2002, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2002, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2002, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/07/2002, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/07/2002, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/06/2002, 08:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2002, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2002, 11:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2002, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2001, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2001, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2001, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/09/2001, 11:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/09/2001, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/08/2001, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/07/2000, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2000, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/06/2000, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/06/2000, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2000, 17:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

07/06/2000, 17:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

07/06/2000, 17:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

30/05/2000, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/05/2000, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO

27/04/2000, 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA DE INTIMAÇÃO

13/04/2000, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2000, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

24/11/1999, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/09/1999, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/09/1999, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/1999, 14:14

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC. 07

20/01/1999, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/1998, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/12/1998, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

29/04/1998, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/1998, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1997, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO INSS

16/10/1997, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - DRAM MARIAH HELENA

08/05/1997, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/1996, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/1996, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/1996, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/1995, 13:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/1993, 16:23

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00