Execução Fiscal 0060813-53.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.771,62

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FABIO AURELIO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 10:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de FABIO AURELIO FRANCA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:38

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 06:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2021, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2021, 11:39

Juntada de ato ordinatório

22/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de FABIO AURELIO FRANCA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 14:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060813-53.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FABIO AURELIO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO AURELIO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 10:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de FABIO AURELIO FRANCA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•22/11/2021, 11:36

30/11/2021, 10:38

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 06:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2021, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2021, 11:39

Juntada de ato ordinatório

22/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de FABIO AURELIO FRANCA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 14:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060813-53.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FABIO AURELIO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO AURELIO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 05:56

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 05:56

Juntada de volume

10/03/2021, 05:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS

03/03/2020, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020, 16:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

06/02/2020, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2019, 17:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/11/2019, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 17:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2019, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 16:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

20/08/2019, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/10/2018, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 11:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2018, 11:50

INICIAL AUTUADA

03/09/2018, 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2018, 14:19