Execução Fiscal 0024412-28.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.127,65

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ETECONT - AUDITORES E CONSULTORES DA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/01/2026, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 18:42

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 22:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:36

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 15:59

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoramente

24/01/2026, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 18:42

Ato ordinatório

•27/08/2022, 22:44

01/08/2023, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 18:42

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 22:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:36

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 15:59

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de ETECONT - AUDITORES E CONSULTORES DA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de ETECONT - AUDITORES E CONSULTORES DA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de ETECONT - AUDITORES E CONSULTORES DA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 11:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024412-28.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ETECONT - AUDITORES E CONSULTORES DA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETECONT - AUDITORES E CONSULTORES DA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 06:59

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 06:58

Juntada de volume

10/03/2021, 06:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 12:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 12:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 09:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT.GEILSON TORRES DA SILVA

08/10/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 17:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/01/2018, 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 14:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2018, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2017, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2017, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT-GEILSON TORRES

17/10/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2017, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2017, 18:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2017, 18:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2017, 18:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2017, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2017, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2017, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/08/2017, 14:04

INICIAL AUTUADA

01/08/2017, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2017, 13:38

Ato ordinatório

•16/02/2022, 09:04