Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/11/2012
Valor da Causa
R$ 2.007,99
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/09/2022, 22:13
Baixa Definitiva
01/09/2022, 22:13
Arquivado Definitivamente
19/11/2021, 15:56
Juntada de Certidão
19/11/2021, 15:55
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 01:47
Decorrido prazo de ADAO RODRIGO ANASTACIO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 16:08
Publicado Intimação polo passivo em 27/08/2021.
27/08/2021, 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (Id. 572447372), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 19 de agosto de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta
26/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021, 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021, 11:06
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021, 12:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2021, 12:08
Conclusos para julgamento
19/08/2021, 12:10
Documentos
Sentença Tipo B
•23/08/2021, 12:08
Ato ordinatório
•02/06/2021, 13:49
15/10/2021, 01:47
Decorrido prazo de ADAO RODRIGO ANASTACIO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 16:08
Publicado Intimação polo passivo em 27/08/2021.
27/08/2021, 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (Id. 572447372), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 19 de agosto de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta
26/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021, 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021, 11:06
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021, 12:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2021, 12:08
Conclusos para julgamento
19/08/2021, 12:10
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021, 00:48
Juntada de petição intercorrente
08/06/2021, 19:28
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 13:49
Ato ordinatório praticado
02/06/2021, 13:49
Juntada de Certidão
02/06/2021, 13:48
Decorrido prazo de ADAO RODRIGO ANASTACIO em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:27
Juntada de petição intercorrente
14/03/2021, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002109-79.2012.4.01.3822.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ADAO RODRIGO ANASTACIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO RODRIGO ANASTACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 07:43
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 07:43
Juntada de certidão de processo migrado
10/03/2021, 07:42
Juntada de volume
10/03/2021, 07:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2021, 07:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/05/2020, 09:04
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
02/01/2015, 13:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/01/2015, 13:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
16/12/2013, 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2013, 12:52
CARGA: RETIRADOS PGF
22/11/2013, 11:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2013, 12:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2013, 18:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/10/2013, 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2013, 15:46
CARGA: RETIRADOS PGF
11/10/2013, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2013, 13:27
DILIGENCIA CUMPRIDA
10/10/2013, 09:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/10/2013, 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2013, 15:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2013, 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2013, 17:43
CARGA: RETIRADOS PGF
04/09/2013, 12:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2013, 11:55
DILIGENCIA CUMPRIDA
30/08/2013, 18:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/08/2013, 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2013, 12:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/07/2013, 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2013, 16:43
CARGA: RETIRADOS PGF
26/06/2013, 08:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/06/2013, 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2013, 14:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2013, 12:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2013, 16:30
DILIGENCIA CUMPRIDA
18/03/2013, 15:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/03/2013, 10:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2013, 10:08
CONCLUSOS PARA DECISAO
11/03/2013, 10:33
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO