Execução Fiscal 0019190-45.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.873,75

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

FG SERVENTEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PAULA VIANNA SECUNDINO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:11

Juntada de petição intercorrente

06/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 18:42

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:15

Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 11:09

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:09

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 14:29

Despacho

•06/10/2025, 18:42

05/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:11

Juntada de petição intercorrente

06/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 18:42

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:15

Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 11:09

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:09

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:02

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:40

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 21:22

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:56

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:52

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de FG SERVENTEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019190-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES e outros POLO PASSIVO: FG SERVENTEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FG SERVENTEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 07:47

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 07:46

Juntada de volume

10/03/2021, 07:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2021, 17:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2021, 17:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 09:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2020, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2020, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2019, 12:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/08/2019, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ DE 06/08/2019

06/08/2019, 10:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/08/2019, 10:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/07/2019, 14:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/07/2019, 12:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 12:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 10:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 18:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/10/2018, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/08/2018, 08:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 08:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 16:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/06/2018, 13:54

INICIAL AUTUADA

26/06/2018, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2018, 14:02

Despacho

•09/08/2022, 17:56

Ato ordinatório

•15/02/2022, 15:28