Execução Fiscal 0002355-22.2009.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0002355-22.2009.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:44

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:44

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 12:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ROSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ROSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:37

Publicado Intimação polo passivo em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:37

Publicado Intimação polo passivo em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:37

Juntada de manifestação

13/03/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, MARCELO DE OLIVEIRA ROSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002355-22.2009.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 356985451), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Libere-se o valor bloqueado nos autos (fl. 05 do ID 324653991). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, MARCELO DE OLIVEIRA ROSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002355-22.2009.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 356985451), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Libere-se o valor bloqueado nos autos (fl. 05 do ID 324653991). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•16/11/2020, 16:55

—

Partes do Processo(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ROSA em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ROSA em 07/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

Publicado Intimação polo passivo em 12/03/2021.

Publicado Intimação polo passivo em 12/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(147)