Execução Fiscal 0001308-40.2018.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.902,08

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

RENY SILVA PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 14:53

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

24/05/2022, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:22

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:48

Juntada de petição intercorrente

21/12/2021, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:57

Juntada de Certidão

14/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de RENY SILVA PEREIRA - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:17

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 14:53

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 12:28

Ato ordinatório

•14/04/2026, 12:28

24/05/2022, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:22

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:48

Juntada de petição intercorrente

21/12/2021, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:57

Juntada de Certidão

14/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de RENY SILVA PEREIRA - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001308-40.2018.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: RENY SILVA PEREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENY SILVA PEREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001308-40.2018.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: RENY SILVA PEREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:17

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 08:17

Juntada de volume

10/03/2021, 08:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/02/2020, 10:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/02/2020, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/01/2020, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

09/10/2019, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/10/2019, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 021287

30/09/2019, 14:32

CARGA: RETIRADOS PGF

18/09/2019, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2019, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2019, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 016983

13/06/2019, 15:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

15/05/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

13/05/2019, 16:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/03/2019, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

11/03/2019, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/03/2019, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2019, 13:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2018, 14:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/10/2018, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2018, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2018, 16:40

INICIAL AUTUADA

20/07/2018, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2018, 14:44

Ato ordinatório

•22/07/2025, 13:52

Decisão

•28/08/2023, 10:31

Ato ordinatório

•16/01/2023, 13:39

Despacho

•24/05/2022, 08:22