Execução Fiscal 0000339-25.2019.4.01.4301 - TRF1

Execução Fiscal 0000339-25.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2021, 14:16

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/05/2021, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 21:16

Decorrido prazo de ZACARIAS MANOEL DE LIMA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:14

Decorrido prazo de ZACARIAS MANOEL DE LIMA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Publicado Intimação em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO EXECUTADO: ZACARIAS MANOEL DE LIMA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO C SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0000339-25.2019.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. O exequente acostou aos autos (evento 342870468) certidão de óbito do executado, ocorrido posteriormente à citação, e informou a inexistência de bens a inventariar. Por tal razão, manifestou o exequente a desistência da ação. É o relatório. A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). Na espécie, não há necessidade de anuência da parte demandada, porque não houve oposição de defesa (CPC, art. 485, § 6º), de sorte que a manifestação do exequente merece deferimento. Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dispenso o pagamento das custas finais, por representarem valor irrisório. Não são devidos honorários porque não foi apresentada resposta pela parte executada. Sem constrição a se desconstituir. O registro da sentença é automático no PJe. Intime-se apenas a parte exequente. Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

11/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2021, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2021, 09:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021, 09:00

Extinto o processo por desistência

10/03/2021, 08:57

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 10:19

Decorrido prazo de ZACARIAS MANOEL DE LIMA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:27

Juntada de petição intercorrente

30/09/2020, 10:26

Documentos

Sentença Tipo C

•09/03/2021, 12:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ZACARIAS MANOEL DE LIMA em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ZACARIAS MANOEL DE LIMA em 07/04/2021 23:59.

Publicado Intimação em 12/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ZACARIAS MANOEL DE LIMA em 11/11/2020 23:59:59.

Juntada de petição intercorrente

Todas as movimentações(39)