Execução Fiscal 0000033-53.2019.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 33.447,89

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:39

Transitado em Julgado

20/03/2026, 10:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/12/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025

13/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025

12/11/2025, 02:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/11/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 17:00

Juntada de Petição

05/11/2025, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 15:27

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:39

Transitado em Julgado

20/03/2026, 10:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/12/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2025, 16:34

OUTROS

•26/03/2021, 13:59

13/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025

12/11/2025, 02:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/11/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 17:00

Juntada de Petição

05/11/2025, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2021, 09:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/03/2021, 10:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000033-53.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 09:17

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/07/2019, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 09:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 10:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLÂNDIA

18/06/2019, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2019, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/05/2019, 13:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2019, 13:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2019, 13:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2019, 13:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 08:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 11:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 08:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/02/2019, 17:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 16:48