Execução Fiscal 0001641-14.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.036,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ELISABETE FERREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 05:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 15:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2023, 01:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2022, 11:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 11:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 18:13

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 05:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 15:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/03/2023 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•15/08/2022, 11:20

OUTROS

•11/09/2021, 18:13

17/03/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2023, 01:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2022, 11:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 11:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 18:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/09/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/08/2021, 09:03

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

11/05/2021, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELISABETE FERREIRA SILVA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 10:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001641-14.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ELISABETE FERREIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISABETE FERREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 09:02

Juntado(a) - Juntada de volume

10/03/2021, 08:55

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 08:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2019, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2019, 11:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELO COREN

26/03/2019, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2019, 18:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 18:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2018, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 17:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 14:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 14:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 13:54