Execução Fiscal 0010316-34.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.211,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

HAYDEE D ASCENCAO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2023, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2022, 13:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 17:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 08:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:53

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2023, 00:28

Documentos

OUTROS

•30/05/2022, 13:57

OUTROS

•15/12/2021, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2022, 13:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 17:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 08:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:53

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/06/2021, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/06/2021, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 09:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/05/2021, 10:06

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

17/05/2021, 11:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAYDEE D ASCENCAO VIEIRA DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010316-34.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: HAYDEE D ASCENCAO VIEIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAYDEE D ASCENCAO VIEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 09:02

Juntado(a) - Juntada de volume

10/03/2021, 08:55

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 08:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2019, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/07/2019, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/05/2019, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/02/2019, 14:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 14:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2017, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2017, 08:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 16:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 13:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 13:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 13:16

OUTROS

•22/06/2021, 11:53

OUTROS

•24/05/2021, 18:01