Execução Fiscal 0041177-34.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2014

Valor da Causa

R$ 264.244,50

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTO

CPF

Reu

TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE FARIA GUIMARAES

OAB/MG 119948·CPF·Representa: Réu

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR

OAB/MG 75896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 21:01

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 10:02

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 11:26

Juntada de manifestação

25/11/2021, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:56

Conclusos para despacho

12/11/2021, 07:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 07:00

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 17:21

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:56

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 21:01

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 10:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 10:02

Despacho

•12/11/2021, 08:56

18/01/2022, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 11:26

Juntada de manifestação

25/11/2021, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:56

Conclusos para despacho

12/11/2021, 07:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 07:00

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 17:21

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:56

Decorrido prazo de TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:49

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 19:09

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:10

Decorrido prazo de TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:41

Juntada de manifestação

07/01/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 02:40

Juntada de certidão de processo migrado

06/01/2021, 02:36

Juntada de volume

09/12/2020, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2019, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

10/12/2018, 08:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/03/2018, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2018, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2017, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2017, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

10/07/2017, 07:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 10:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2017, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2017, 18:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2016, 17:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho

20/06/2016, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2016, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - BH

11/01/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2015, 14:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2015, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2015, 15:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2014, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

22/08/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/06/2014, 08:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2014, 10:31

INICIAL AUTUADA

12/06/2014, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2014, 14:06