Execução Fiscal 0002323-97.2016.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 38.405,84
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:39
Arquivado Definitivamente
16/08/2024, 11:57
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JOAQUIM ALVES AZEVEDO - ME
CNPJ
34.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
JOAQUIM ALVES AZEVEDO
CPF
341.***.***-49
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
31/07/2024, 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 08:45
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024, 02:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024, 02:38
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 12:45
Processo Desarquivado
05/06/2024, 11:48
Juntada de pedido de extinção do processo
07/05/2024, 22:34
Arquivado Provisoramente
30/06/2023, 14:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2023, 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/07/2021, 13:10
Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES AZEVEDO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:58
Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES AZEVEDO - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 21:57
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:39
Arquivado Definitivamente
16/08/2024, 11:57
Juntada de petição intercorrente
31/07/2024, 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 08:45
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024, 02:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024, 02:38
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 12:45
Processo Desarquivado
05/06/2024, 11:48
Juntada de pedido de extinção do processo
07/05/2024, 22:34
Arquivado Provisoramente
30/06/2023, 14:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2023, 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/07/2021, 13:10
Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES AZEVEDO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:58
Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES AZEVEDO - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 21:57
Juntada de petição intercorrente
11/03/2021, 18:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002323-97.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM ALVES AZEVEDO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM ALVES AZEVEDO JOAQUIM ALVES AZEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002323-97.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM ALVES AZEVEDO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM ALVES AZEVEDO JOAQUIM ALVES AZEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 10:53
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 10:53
Juntada de certidão de processo migrado
10/03/2021, 10:53
Juntada de volume
10/03/2021, 10:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/02/2021, 15:35
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
09/09/2019, 14:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
11/10/2018, 13:09
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
17/08/2018, 11:20
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2018, 09:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/08/2018, 09:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2018, 09:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/07/2018, 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2018, 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018, 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO.
29/06/2018, 10:31
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018, 16:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/06/2018, 16:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2018, 16:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/06/2018, 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2018, 15:21
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/02/2018, 15:50
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/11/2017, 16:26
CITACAO: ORDENADA
21/11/2017, 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2017, 16:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/05/2017, 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2017, 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2017, 10:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO ISAQUE PEREIRA SANTOS MAT.1152293
26/01/2017, 16:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/12/2016, 12:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2016, 12:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2016, 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2016, 11:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/10/2016, 07:53
INICIAL AUTUADA
06/10/2016, 07:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/10/2016, 14:27
Documentos
Sentença Tipo A
•
30/07/2024, 02:38