Recurso Especial 0013191-19.2001.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta
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Recurso Especial
TRF1
3° Grau
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Data de Distribuição
12/03/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Herman Benjamin
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Federal Cível da SJAM
Partes do Processo
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
Autor
AQUILINO BATALHA
Reu
ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA
Reu
FRANCISCO MAIA
Reu
FRANCISCO PRAIA MATOS
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB/PI 100
·
CNPJ
00.***.***.0001-16
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
Autor
AQUILINO BATALHA
Reu
ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA
Reu
FRANCISCO MAIA
Reu
FRANCISCO PRAIA MATOS
Reu
FRANCISCO RIBEIRO
Reu
HONORATO MARQUES DA SILVA
Reu
JOAO AMORIM DO NASCIMENTO
Reu
JOSE VALERIO DA SILVA
Reu
REGINA CELIA SILVA
CPF
058.***.***-07
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Reu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/03/2019, 12:00
Transitado em Julgado em 27/02/2019
08/03/2019, 12:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684266/2018
21/11/2018, 17:19
Ato ordinatório praticado (Petição 684266/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
21/11/2018, 17:06
Protocolizada Petição 684266/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2018
21/11/2018, 16:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2018 Petição Nº 399536/2018 - AgInt
20/11/2018, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2018, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246/AM - Prevista para 20/11/2018
19/11/2018, 16:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
10/09/2018, 07:31
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246
04/09/2018, 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2018-CORD2T)
28/08/2018, 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Mandado nº 000859-2018-CORD2T)
24/08/2018, 17:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2018
24/08/2018, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/08/2018, 19:12
Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246/AM
23/08/2018, 17:14
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Todas as movimentações
(50)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/03/2019, 12:00
Transitado em Julgado em 27/02/2019
08/03/2019, 12:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684266/2018
21/11/2018, 17:19
Ato ordinatório praticado (Petição 684266/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
21/11/2018, 17:06
Protocolizada Petição 684266/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2018
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•
20/11/2018, 10:18
EMENTA / ACORDÃO
•
20/11/2018, 05:28
21/11/2018, 16:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2018 Petição Nº 399536/2018 - AgInt
20/11/2018, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2018, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246/AM - Prevista para 20/11/2018
19/11/2018, 16:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
10/09/2018, 07:31
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246
04/09/2018, 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2018-CORD2T)
28/08/2018, 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Mandado nº 000859-2018-CORD2T)
24/08/2018, 17:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2018
24/08/2018, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/08/2018, 19:12
Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 399536/2018 - AgInt no REsp 1729246/AM
23/08/2018, 17:14
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
07/08/2018, 08:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412920/2018
06/08/2018, 18:16
Ato ordinatório praticado (Petição 412920/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
06/08/2018, 18:14
Protocolizada Petição 412920/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2018
06/08/2018, 18:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/08/2018 Petição Nº 399536/2018 -
06/08/2018, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/08/2018, 20:36
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399536/2018. Publicação prevista para 06/08/2018)
31/07/2018, 11:08
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399536/2018
31/07/2018, 10:48
Ato ordinatório praticado (Petição 399536/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
30/07/2018, 17:02
Protocolizada Petição 399536/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2018
30/07/2018, 17:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373072/2018
03/07/2018, 16:13
Ato ordinatório praticado (Petição 373072/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
03/07/2018, 14:08
Protocolizada Petição 373072/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2018
03/07/2018, 14:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018
27/06/2018, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2018, 19:06
Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 27/06/2018)
26/06/2018, 14:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
26/06/2018, 07:13
Retirado de pauta
08/05/2018, 14:22
Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA
04/05/2018, 19:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2018
26/04/2018, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/04/2018, 19:03
Incluído em pauta para 08/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
25/04/2018, 17:38
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/03/2018, 16:37
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130045/2018
16/03/2018, 12:36
Ato ordinatório praticado (Petição 130045/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
16/03/2018, 12:32
Protocolizada Petição 130045/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2018
16/03/2018, 12:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
13/03/2018, 12:49
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
13/03/2018, 12:49
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1257012)
13/03/2018, 12:48
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
13/03/2018, 09:28
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.
13/03/2018, 09:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
13/03/2018, 07:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
12/03/2018, 14:25
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
12/03/2018, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
05/03/2018, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•
27/06/2018, 05:37
DECISÃO TERMINATIVA
•
13/03/2018, 09:08