Execução Fiscal 0004756-74.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LUIS TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

10/07/2021, 20:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/07/2021, 20:44

Decorrido prazo de LUIS TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:06

Publicado Ato ordinatório em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:06

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n°0004756-74.2016.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e na Portaria n. 7777765, de 24 de abril de 2019, da Vara Única de Bacabal/MA, intimem-se as partes acerca da Sentença proferida à fl. 31 dos autos físicos. Bacabal (MA), 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2021, 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2021, 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2021, 22:15

Ato ordinatório praticado

01/05/2021, 22:15

Decorrido prazo de LUIS TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:13

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

10/07/2021, 20:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/07/2021, 20:44

Decorrido prazo de LUIS TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 25/05/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•01/05/2021, 22:15

26/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:06

Publicado Ato ordinatório em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:06

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n°0004756-74.2016.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e na Portaria n. 7777765, de 24 de abril de 2019, da Vara Única de Bacabal/MA, intimem-se as partes acerca da Sentença proferida à fl. 31 dos autos físicos. Bacabal (MA), 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2021, 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2021, 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2021, 22:15

Ato ordinatório praticado

01/05/2021, 22:15

Decorrido prazo de LUIS TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004756-74.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LUIS TEIXEIRA DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS TEIXEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/04/2020, 14:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

17/02/2020, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 09:40

EXTRACAO DE CERTIDAO

15/07/2019, 09:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2019, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2018, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/03/2018, 14:31

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

07/03/2018, 14:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/02/2018, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2018, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2017, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2017, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2017, 17:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2017, 09:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 16:22