Execução Fiscal 0005601-88.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.767,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI

CNPJ

Autor

DANILO DE SOUSA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EUDES RAMOS JUNIOR

OAB/PI 5677·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/10/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:05

Juntada de Certidão

28/03/2023, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 20:23

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA ROCHA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/10/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:05

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 20:23

Ato ordinatório

•29/07/2021, 09:57

28/03/2023, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 20:23

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA ROCHA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005601-88.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: DANILO DE SOUSA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO DE SOUSA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 11:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 09:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2020, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2020, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2020, 13:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 14:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2019, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/02/2018, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2018, 15:32

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. ÍNFIMO VALOR

01/02/2018, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2018, 14:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

23/01/2018, 14:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 10:36

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

09/11/2016, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2016, 13:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2016, 09:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2016, 17:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/08/2016, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 17:28

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/03/2016, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2016, 15:06