Execução Fiscal 0017116-23.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.415,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

J. R. NEIVA ROCHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA ALVES EVANGELISTA

OAB/PI 16637·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA

OAB/PI 12750·CPF·Representa: Autor

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de J. R. NEIVA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:22

Publicado Sentença Tipo C em 05/11/2025.

05/11/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 14:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/11/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 13:08

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:08

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de J. R. NEIVA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:22

Publicado Sentença Tipo C em 05/11/2025.

05/11/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•03/11/2025, 14:46

Despacho

•07/04/2025, 13:08

03/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 14:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/11/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 13:08

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:51

Juntada de manifestação

01/09/2023, 16:07

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de J. R. NEIVA ROCHA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017116-23.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 e outros POLO PASSIVO: J. R. NEIVA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. R. NEIVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 08:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 08:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 08:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/07/2020, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2020, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/12/2019, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/10/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2018, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/12/2017, 14:48

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/11/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2017, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017, 17:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/03/2017, 17:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2017, 14:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/02/2017, 13:39

CITACAO: ORDENADA

06/02/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 10:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/12/2016, 11:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/12/2016, 11:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2016, 08:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/09/2016, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2016, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 08:52

INICIAL AUTUADA

04/08/2016, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/07/2016, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2016, 14:32

Ato ordinatório

•04/08/2023, 16:15