Execução Fiscal 0008998-29.2014.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2014

Valor da Causa

R$ 765.012,75

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB/PI 5031·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARDIO-ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

S F INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:22

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:33

Juntada de manifestação

17/08/2023, 11:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:12

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:30

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 09:28

Juntada de outras peças

13/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2023, 12:19

Cancelada a conclusão

13/06/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 12:19

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:22

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:22

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:33

Juntada de manifestação

17/08/2023, 11:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Certidão

•12/03/2025, 10:22

Decisão (anexo)

•12/03/2025, 10:22

27/07/2023, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:12

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:30

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 09:28

Juntada de outras peças

13/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2023, 12:19

Cancelada a conclusão

13/06/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 12:19

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:22

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:20

Juntada de manifestação

10/03/2023, 16:40

Juntada de Certidão

28/02/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 08:20

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:22

Juntada de manifestação

25/08/2021, 07:46

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 07:56

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:04

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008998-29.2014.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/12/2020, 17:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/12/2020, 17:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/12/2020, 17:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/12/2020, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIO JOSE LUCAS RIBEIRO LEAL

04/02/2020, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/06/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2018, 11:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

07/02/2018, 14:06

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 11:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/12/2016, 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/12/2016, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2016, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2016, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/09/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2016, 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2016, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2015, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2015, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2015, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2015, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2014, 17:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/05/2014, 16:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

29/04/2014, 10:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/04/2014, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2014, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 10:36

INICIAL AUTUADA

24/04/2014, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/04/2014, 12:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2014, 18:34

Certidão

•26/03/2024, 14:33

Decisão (anexo)

•26/03/2024, 14:33

Despacho

•27/07/2023, 13:12

Decisão (anexo)

•13/06/2023, 12:59

Ato ordinatório

•28/02/2023, 17:07

Despacho

•18/11/2022, 08:20