Execução Fiscal 0001405-15.2011.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 15.016,14
Órgão julgador
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SAPATARIA NOROESTE LTDA - ME
CNPJ
23.***.***.0001-19
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Reu
MARCOS ANTONIO DA SILVA
CPF
779.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM
OAB/MG 73206
·
CPF
965.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS
CPF
882.***.***-87
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 10:35
Baixa Definitiva
27/11/2024, 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/11/2024, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/11/2024, 18:05
Declarada decadência ou prescrição
13/11/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 15:06
Conclusos para julgamento
13/11/2024, 14:58
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/11/2024, 14:56
Juntado(a) - Processo Desarquivado
12/11/2024, 17:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/10/2024, 17:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAPATARIA NOROESTE LTDA - ME em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
22/03/2021, 09:49
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021, 09:49
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 10:35
Baixa Definitiva
27/11/2024, 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/11/2024, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/11/2024, 18:05
Declarada decadência ou prescrição
13/11/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 15:06
Conclusos para julgamento
13/11/2024, 14:58
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/11/2024, 14:56
Juntado(a) - Processo Desarquivado
12/11/2024, 17:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/10/2024, 17:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAPATARIA NOROESTE LTDA - ME em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
22/03/2021, 09:49
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021, 09:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 22:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 22:04
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 22:04
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 22:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 22:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001405-15.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAPATARIA NOROESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA SAPATARIA NOROESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001405-15.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAPATARIA NOROESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA SAPATARIA NOROESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001405-15.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAPATARIA NOROESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 11:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 11:32
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
10/03/2021, 11:32
Juntado(a) - Juntada de volume
10/03/2021, 11:32
Juntado(a) - Petição Inicial
10/03/2021, 01:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - primeiro arquivamento em: 28/07/2016
29/05/2019, 12:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2019, 13:06
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2019, 12:20
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2019, 09:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2019, 09:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2019, 09:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2019, 09:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 28/07/2016
19/09/2016, 14:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/09/2016, 13:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0007193
15/09/2016, 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 28/07/2016
13/09/2016, 10:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2016, 09:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/08/2016, 10:34
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
28/07/2016, 12:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2016, 12:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 28/07/2016
28/07/2016, 12:16
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/2016, 17:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0005685
26/07/2016, 15:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2016, 13:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/07/2016, 10:19
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
29/06/2016, 14:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2016, 14:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/06/2016, 14:53
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0004880
29/06/2016, 14:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 26/06/2014
17/06/2015, 14:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0003474
17/06/2015, 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - 1º ARQUIVAMENTO EM 26/06/2014
15/08/2014, 16:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2014, 16:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2014, 10:19
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
26/06/2014, 15:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/06/2014, 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 26/06/2014
26/06/2014, 15:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/06/2014, 16:38
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0003796
24/06/2014, 16:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2014, 12:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/05/2014, 09:26
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
05/05/2014, 18:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/05/2014, 18:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2014, 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Até 23/04/2014
29/08/2013, 10:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº.05409
28/08/2013, 09:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2013, 11:31
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/08/2013, 11:10
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
29/07/2013, 16:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/07/2013, 16:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/06/2013, 15:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2013, 16:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº.03223
31/05/2013, 11:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2013, 15:54
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2013, 13:07
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
23/04/2013, 13:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/04/2013, 13:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/04/2013, 17:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 01714
18/04/2013, 15:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2013, 18:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/03/2013, 11:11
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (PFN)
13/03/2013, 13:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2013, 13:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2013, 13:42
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 01218.
13/03/2013, 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 03/03/2013.
16/10/2012, 08:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2012, 13:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.
04/09/2012, 11:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/08/2012, 11:50
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
20/08/2012, 17:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/08/2012, 17:39
Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 16/08/2012
17/08/2012, 12:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
03/08/2012, 18:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 04839
26/06/2012, 09:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.
04/06/2012, 16:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/05/2012, 11:14
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
07/05/2012, 16:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/05/2012, 16:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2012, 16:21
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/05/2012, 14:08
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
29/02/2012, 17:30
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
29/02/2012, 17:30
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
27/02/2012, 18:05
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
27/02/2012, 18:05
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
15/02/2012, 16:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2012, 16:14
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2012, 16:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
11/01/2012, 16:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/12/2011, 14:32
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2011, 09:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/12/2011, 09:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2011, 09:15
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/12/2011, 12:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/10/2011, 09:41
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/10/2011, 09:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/09/2011, 11:44
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
21/09/2011, 11:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2011, 10:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/09/2011, 16:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2011, 14:24
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (PFN)
19/08/2011, 15:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/08/2011, 15:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2011, 10:05
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/08/2011, 09:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/07/2011, 13:39
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/07/2011, 13:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/05/2011, 16:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2011, 17:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2011, 12:31
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/03/2011, 17:05
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
23/03/2011, 17:05
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
22/03/2011, 17:34
Documentos
SENTENÇA
•
13/11/2024, 15:06
OUTROS
•
22/03/2021, 09:49