Execução Fiscal 0001723-90.2014.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

VITALINO DA COSTA PINHEIRO

Terceiro

VITALINO DA COSTA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:05

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:05

Decorrido prazo de VITALINO DA COSTA PINHEIRO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:20

Arquivado Provisoramente

22/03/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 11:33

Juntada de volume

10/03/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 16:40

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:05

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:05

Decorrido prazo de VITALINO DA COSTA PINHEIRO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:20

Arquivado Provisoramente

Documentos

Despacho

•22/03/2021, 09:53

22/03/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 11:33

Juntada de volume

10/03/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 16:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 06/07/2016

08/07/2016, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2016, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0004951

06/07/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2016, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 14:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

15/06/2016, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2016, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 13:07

RECEBIDOS DO TRF

10/06/2016, 12:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF (SEM BAIXA)

17/04/2015, 14:13

REMESSA ORDENADA: TRF

14/04/2015, 09:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/04/2015, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0001997

14/04/2015, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CURADOR

23/03/2015, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/02/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2015, 15:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/01/2015, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0000114

23/01/2015, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2015, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2015, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 14:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

10/12/2014, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 15:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD SOB O N. 00499.2014.00013818.1.00287/00128

09/12/2014, 15:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/12/2014, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0007304

19/11/2014, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2014, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 09:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

22/10/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2014, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2014, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 12:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2014, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2014, 14:21