Execução Fiscal 0040926-36.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 14.385,56
Órgão julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
RPM SOCIEDADE LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-31
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Reu
MARCO PAULO PELUSO MOREIRA
CPF
884.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2026, 18:02
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
14/06/2024, 09:20
Juntado(a) - Juntada de certidão
14/06/2024, 09:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2024, 11:58
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024, 19:57
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024, 19:57
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
23/01/2024, 19:57
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024, 18:10
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
19/01/2024, 18:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 17:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 14:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 14:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 12:30
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/01/2024, 10:20
Ver todas as movimentações (175)
Todas as movimentações
(175)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2026, 18:02
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
14/06/2024, 09:20
Juntado(a) - Juntada de certidão
14/06/2024, 09:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2024, 11:58
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024, 19:57
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024, 19:57
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
23/01/2024, 19:57
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024, 18:10
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
19/01/2024, 18:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 17:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 14:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 14:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 12:30
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/01/2024, 10:20
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/01/2024, 09:57
Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.
19/07/2023, 14:13
Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
19/07/2023, 14:13
Juntado(a) - Juntada de certidão
22/05/2023, 16:07
Juntado(a) - Juntada de certidão
08/05/2023, 22:38
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
07/04/2023, 22:15
Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2023, 22:15
Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/04/2023, 21:56
Juntado(a) - Expedição de Intimação.
07/04/2023, 21:01
Juntado(a) - Ofício
07/04/2023, 21:00
Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/07/2022, 11:51
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/05/2022, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022, 15:30
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022, 19:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2022, 19:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
24/03/2022, 16:27
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/12/2021, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021, 19:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2021, 19:34
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021, 20:09
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 20:09
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/11/2021, 18:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RPM SOCIEDADE LTDA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO PAULO PELUSO MOREIRA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/03/2021, 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 22:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 22:06
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 22:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040926-36.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RPM SOCIEDADE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO PAULO PELUSO MOREIRA RPM SOCIEDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040926-36.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RPM SOCIEDADE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO PAULO PELUSO MOREIRA RPM SOCIEDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 11:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 11:58
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
10/03/2021, 11:57
Juntado(a) - Juntada de volume
10/03/2021, 11:55
Juntado(a) - Petição Inicial
16/02/2021, 00:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2021, 10:55
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - SEM INTIMACAO DA PENHORA
15/02/2021, 10:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
06/03/2020, 14:00
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
29/03/2019, 13:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - REFORÇO DE PENHORA
08/05/2018, 16:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2017, 15:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/05/2016, 19:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2016, 15:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/12/2015, 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RESP. OFICIO
14/09/2015, 13:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/08/2015, 13:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.
22/06/2015, 14:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
27/04/2015, 08:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2015, 08:01
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/04/2015, 17:42
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/04/2015, 17:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2015, 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40
21/03/2014, 14:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/03/2014, 14:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/02/2014, 12:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2014, 15:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO JOÃO RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13
10/12/2013, 08:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/12/2013, 10:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2013, 10:45
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
23/08/2013, 14:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2013, 15:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2013, 15:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG
29/01/2013, 08:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2012, 13:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2012, 13:37
Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
19/11/2012, 14:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/07/2012, 15:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012, 15:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG
18/06/2012, 07:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2012, 15:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2012, 15:21
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG
24/02/2012, 16:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/02/2012, 10:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2012, 10:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2011, 18:01
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENDEREÇO: AVENIDA AFONSO PENA, 1500
18/11/2011, 17:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2011, 10:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2011, 10:31
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/11/2011, 10:31
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
19/09/2011, 13:36
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
19/09/2011, 13:36
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
19/09/2011, 13:35
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/09/2011, 13:23
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
09/08/2011, 17:05
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇAO DE EDITAL
04/04/2011, 16:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2011, 16:21
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2011, 16:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2010, 15:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/11/2010, 11:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/10/2010, 18:57
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/09/2010, 09:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2010, 20:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
24/05/2010, 11:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2010, 10:13
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/04/2010, 10:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2010, 10:13
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENCAMINHADO PELO CORREIO
05/02/2010, 14:26
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
28/10/2009, 14:56
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/09/2009, 10:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/07/2009, 16:24
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/07/2009, 16:24
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
30/04/2009, 18:27
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORACAO DE CARTA PRECATORIA
02/03/2009, 11:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2009, 11:48
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO
11/12/2008, 10:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/10/2008, 13:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2008, 17:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2008, 08:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2008, 18:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2008, 15:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/05/2008, 14:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2008, 14:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/03/2008, 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
17/10/2006, 12:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/10/2006, 15:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2006, 13:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2006, 13:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/09/2006, 08:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/08/2006, 09:56
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
29/08/2006, 09:56
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
11/08/2006, 09:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 01 MANDADO CUMPRIDO E 01 MANDADO NAO CUMPRIDO - LEILAO PARA OS DIAS 09.08 E 23.08.2006
09/08/2006, 09:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LEILAO PARA OS DIAS 09.08.2006 E 23.08.2006
17/07/2006, 09:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
17/07/2006, 09:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - LEILAO PARA OS DIAS 09/08 E 23/08.2006
13/07/2006, 09:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO - LEILÃO: 09/08 e 23/08/2006.
10/07/2006, 15:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO LEILÃO DIA 09/08 e 23/08/2006
10/07/2006, 15:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/06/2006, 18:40
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/05/2006, 19:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NOMEAÇAO DE LEILOEIRO E DESIGNAÇAO DE DATAS PARA LEILAO
17/04/2006, 17:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/04/2006, 11:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/03/2006, 11:28
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 23.02.2006 e 09.03.2006
04/11/2005, 18:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/11/2005, 18:04
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/01/2005, 13:42
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
26/10/2004, 08:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2004, 08:13
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
28/09/2004, 13:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2004, 07:59
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/09/2004, 13:22
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/08/2004, 15:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ACOLHO A INDICAÇÃO DO EXEQUENTE E NOMEIO A SRA LILIAN PORTUGAL, COM COMISSÃO DE 3% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO. DESIGNEM-SE DATAS PARA LEILÃO/PRAÇA. INTIMEM-SE.
14/05/2004, 11:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/05/2004, 15:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/05/2004, 15:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2004, 14:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
28/07/2003, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR
09/06/2003, 09:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/06/2003, 11:24
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/06/2003, 15:45
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PRAZO PARA EMBARGOS
26/03/2003, 17:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/01/2003, 18:04
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/01/2003, 10:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/11/2002, 10:38
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO CITACAO INICIAL NOS TERMOS DA LEF
29/10/2002, 19:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/10/2002, 18:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
24/10/2002, 14:34
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/10/2002, 17:33
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
18/10/2002, 17:33
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/10/2002, 15:29
Documentos
SENTENÇA
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25/03/2022, 19:25
OUTROS
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30/11/2021, 20:09