Execução Fiscal 0013531-62.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 46.371,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S B INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISA MOCKER MARQUES

OAB/MT 11025·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2024, 18:39

Juntada de Informação

28/11/2024, 18:38

Juntada de certidão

28/11/2024, 18:37

Juntada de contrarrazões

23/04/2024, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 13:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

28/06/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de S B INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:53

Juntada de manifestação

23/03/2021, 19:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:01

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2024, 18:39

Juntada de Informação

28/11/2024, 18:38

Juntada de certidão

28/11/2024, 18:37

Juntada de contrarrazões

23/04/2024, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2024, 09:24

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2024, 10:49

Despacho

•28/06/2023, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 13:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

28/06/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de S B INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:53

Juntada de manifestação

23/03/2021, 19:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013531-62.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S B INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S B INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARISA MOCKER MARQUES - (OAB: MT11025/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:02

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 12:02

Juntada de volume

10/03/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/09/2020, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2020, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA MANIFESTAÇÃO

02/03/2020, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2020, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/12/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/11/2019, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2019, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 15/07/2019 PELA EXECUTADA

18/11/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/07/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/06/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 16:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

25/06/2019, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 25/07/2019

12/06/2019, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2019, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/04/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/04/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/04/2019, 15:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

03/04/2019, 15:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/02/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CPC - ART. 234. OS ADVOGADOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, O DEFENSOR PÚBLICO E O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVEM RESTITUIR OS AUTOS NO PRAZO DO ATO A SER PRATICADO. § 2º - SE, INTIMADO, O ADVOGADO NÃO DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PERDERÁ O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRERÁ EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO-MÍNIMO.

05/11/2018, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2018, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

22/10/2018, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 08:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2018, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 15:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2018, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2017, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2017, 16:38

INICIAL AUTUADA

23/10/2017, 16:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2017, 12:48