Execução Fiscal 0034624-11.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 27.806,66

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JUVENILSON DOS ANJOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

11/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 20:46

Juntada de manifestação

12/07/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 18:47

Juntada de Certidão

08/07/2021, 18:47

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:47

Conclusos para despacho

25/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de JUVENILSON DOS ANJOS SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:07

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034624-11.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUVENILSON DOS ANJOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENILSON DOS ANJOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:11

Todas as movimentações(60)

Expedição de Carta precatória.

11/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 20:46

Juntada de manifestação

12/07/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 18:47

Juntada de Certidão

08/07/2021, 18:47

Documentos

Sentença Tipo C

•14/04/2026, 10:10

Sentença Tipo C

•06/04/2026, 20:56

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:47

Conclusos para despacho

25/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de JUVENILSON DOS ANJOS SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:07

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034624-11.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUVENILSON DOS ANJOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENILSON DOS ANJOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 12:10

Juntada de volume

10/03/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGO

08/06/2020, 22:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2020, 22:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2020, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 19:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - bc inexitoso

06/06/2019, 19:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BC

11/04/2019, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

17/09/2018, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO 13/09/2018

17/07/2018, 13:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

16/07/2018, 13:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/07/2018, 11:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/07/2018, 11:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/03/2018, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/02/2018, 18:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 18:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/01/2018, 14:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2017, 15:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2017, 14:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2017, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2017, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

16/10/2017, 11:24

INICIAL AUTUADA

16/10/2017, 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2017, 11:10

Despacho

•21/03/2025, 21:08

Ato ordinatório

•12/06/2023, 15:46

Ato ordinatório

•12/06/2023, 15:46

Despacho

•30/03/2023, 22:16

Ato ordinatório

•21/10/2021, 20:46

Despacho

•08/07/2021, 18:47