Execução Fiscal 0001516-84.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2015

Valor da Causa

R$ 23.864,53

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

JOAO FRANCISCO EVANGELISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 22:23

Juntada de Certidão

08/07/2022, 22:23

Proferida decisão interlocutória

08/07/2022, 22:23

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:30

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO EVANGELISTA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

21/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:13

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•08/04/2023, 19:43

Despacho

•03/04/2023, 19:53

08/07/2022, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 22:23

Juntada de Certidão

08/07/2022, 22:23

Proferida decisão interlocutória

08/07/2022, 22:23

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:30

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO EVANGELISTA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

21/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001516-84.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO EVANGELISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO EVANGELISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:01

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2019, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2019, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

30/10/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2018, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2018, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/09/2018, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2018, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2018, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

27/04/2018, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF

19/04/2018, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/04/2018, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2017, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 10:10

CARGA: RETIRADOS PGF

13/10/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2016, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 15:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

11/10/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 85 - 12 DE MAIO DE 2016

12/05/2016, 09:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/05/2016, 18:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/05/2016, 18:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/05/2016, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

26/01/2016, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2016, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016, 17:01

CARGA: RETIRADOS PGF

14/01/2016, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/12/2015, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2015, 18:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 330

03/12/2015, 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/12/2015, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2015, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2015, 17:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 330/2015

13/07/2015, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 10:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2015, 16:30

INICIAL AUTUADA

19/02/2015, 16:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2015, 13:10

Decisão

•08/07/2022, 22:23