Execução Fiscal 0014642-16.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2015

Valor da Causa

R$ 5.924,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO]

CNPJ

Autor

CREA-PI

ALCUNHA

CONSTRUTORA RAMALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA

CPF·Representa: Autor

TALITA CAROLINE SOARES SENNA

OAB/PI 5052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 08:42

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RAMALHO LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 02:58

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2023, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:17

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 08:42

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 08:41

Sentença Tipo B

•12/05/2023, 11:26

12/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RAMALHO LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 02:58

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2023, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:17

Cancelada a conclusão

20/04/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 14:16

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:18

Juntada de comunicações

14/10/2022, 09:54

Juntada de manifestação

09/08/2021, 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 08:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RAMALHO LTDA - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014642-16.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA RAMALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA RAMALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:31

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 08:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 08:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 08:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2020, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2020, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2020, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

14/04/2020, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2020, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2020, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2020, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2020, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2019, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

14/08/2018, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2018, 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2018, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2018, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2018, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

30/10/2017, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 11:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/10/2017, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2017, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2017, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

29/03/2017, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2017, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2017, 14:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/02/2017, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 10:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2016, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 11:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2016, 11:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/11/2015, 12:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/10/2015, 14:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2015, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2015, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 14:47

INICIAL AUTUADA

21/10/2015, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/10/2015, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2015, 13:36