Execução Fiscal 0041994-75.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.227.301,39

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2023, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM RUY BARBOSA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 15:53

Juntada de diligência

13/07/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 09:03

Mandado devolvido para redistribuição

27/06/2022, 21:33

Juntada de certidão de devolução de mandado

27/06/2022, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:05

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 08:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 08:22

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2023, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE PROTOCOLO JUDICIAL DO FÓRUM RUY BARBOSA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 15:53

Juntada de diligência

Documentos

Despacho

•11/06/2021, 08:22

13/07/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 09:03

Mandado devolvido para redistribuição

27/06/2022, 21:33

Juntada de certidão de devolução de mandado

27/06/2022, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:05

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 08:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 08:22

Conclusos para despacho

03/06/2021, 20:53

Decorrido prazo de UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041994-75.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 18:59

Juntada de volume

10/02/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/12/2020, 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

25/11/2020, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA FINS DE CARGA ADMINISTRATIVA PGF PARA DIGITALIZAÇÃO. /BFR

24/11/2020, 19:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2020, 16:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - parte alta

30/07/2019, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/07/2019, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/07/2019, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/06/2019, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2019, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 14:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/02/2019, 08:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

19/02/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 10:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2019, 11:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/11/2018, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2018, 08:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2018, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2018, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 11:18

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

08/08/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

07/08/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2018, 06:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2018, 06:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2018, 06:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 19:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 19:53

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

02/05/2018, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

30/04/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2018, 08:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 08:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2018, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2018, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2018, 15:10

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

24/01/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15D

23/01/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2018, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2018, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2018, 11:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2017, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 16:44

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

26/07/2017, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2017, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2017, 14:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2017, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 14:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 12:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2017, 11:19

CITACAO: ORDENADA - (2ª)

02/03/2017, 18:54

CITACAO: ORDENADA

20/02/2017, 15:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR

17/02/2017, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2017, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2017, 10:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

10/02/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

13/12/2016, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 14:25

INICIAL AUTUADA - SETAUTE/SECLA BA

02/12/2016, 13:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2016, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2016, 16:27