Execução Fiscal 0042586-61.2012.4.01.3300 - TRF1

Juntada de petição intercorrente

02/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:30

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:29

Juntada de certidão

27/01/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:00

Processo Desarquivado

21/01/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 14:56

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:50

Juntada de certidão

20/05/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:59

Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 15:03

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:59

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:49

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:07

Juntada de petição intercorrente

17/07/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

12/07/2022, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 22:51

Conclusos para despacho

25/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO DUARTE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Juntada de certidão

25/03/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:38

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042586-61.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RAIMUNDO DUARTE DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO DUARTE DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:14

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 18:19

Juntada de volume

10/02/2021, 18:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/12/2020, 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

25/11/2020, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CARGA ADMINISTRATIVA PGF PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

24/11/2020, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 10:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Entregue na CEF

30/01/2020, 16:22

OFICIO EXPEDIDO

30/01/2020, 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/01/2020, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2020, 12:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF

11/10/2019, 15:31

OFICIO EXPEDIDO

11/10/2019, 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/09/2019, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR AUTORIZADO

04/09/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

03/09/2019, 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/06/2019, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2019, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2019, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2019, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 12:24

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

13/02/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

12/02/2019, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 14:53

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

30/01/2019, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARAAO PARA CARGA - PZ 15

29/01/2019, 11:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

28/01/2019, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/01/2019, 13:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/10/2018, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2018, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2018, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2018, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 13:34

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

14/06/2018, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

13/06/2018, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2018, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2018, 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAM

19/03/2018, 11:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2018, 11:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 13:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2018, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/01/2018, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2018, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2018, 13:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/01/2018, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2018, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2018, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

14/06/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

13/06/2017, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/05/2017, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

05/04/2017, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

04/04/2017, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2017, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2017, 16:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/03/2017, 12:34

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 282/2017

09/03/2017, 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2017, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 15:49

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

05/10/2016, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2016, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2016, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ofício cef

03/10/2016, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2016, 13:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/08/2016, 11:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 931/2016

25/08/2016, 08:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OF. CAIXA

23/08/2016, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFÍCIO

23/08/2016, 13:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/03/2016, 11:38

OFICIO EXPEDIDO

14/03/2016, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2016, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2015, 15:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/11/2015, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2015, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2015, 13:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/03/2015, 09:18

OFICIO EXPEDIDO

09/03/2015, 14:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2015, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2015, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2014, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/12/2014, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF

27/11/2014, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2014, 12:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM IN ALBIS O PRAZO DO EXECUTADO PARA OPOR EMBARGOS

27/11/2014, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/10/2014, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2014, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O EXECUTADO DO BLOQUEIO

04/08/2014, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2014, 13:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/05/2014, 13:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2013, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2013, 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

09/09/2013, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 10:19

INICIAL AUTUADA

06/03/2013, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2013, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2012, 12:23

—

Partes do Processo(54)

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/12/2024 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(162)