Execução Fiscal 0000090-46.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JULIO CEZAR ROCHA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

06/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:06

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ROCHA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-46.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JULIO CEZAR ROCHA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CEZAR ROCHA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 15:39

Juntada de volume

10/03/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos ssjs

23/02/2021, 11:25

Todas as movimentações(34)

Juntada de manifestação

06/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/03/2025, 10:55

Sentença Tipo B

•20/03/2025, 16:18

19/05/2021, 02:06

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ROCHA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-46.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JULIO CEZAR ROCHA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CEZAR ROCHA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 15:39

Juntada de volume

10/03/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos ssjs

23/02/2021, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 04:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

21/01/2020, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa a SJBA

21/01/2020, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2020, 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) josm

20/11/2019, 10:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio - valor(es) irrisórios - bbp

27/09/2019, 13:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bbp

26/09/2019, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - josm

26/09/2019, 12:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado - fho

23/07/2019, 11:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

21/05/2019, 10:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

09/05/2019, 16:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

29/03/2019, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

28/03/2019, 09:33

CONCLUSOS PARA DECISAO - ac

20/03/2019, 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

22/02/2019, 11:22

INICIAL AUTUADA

22/02/2019, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICSS

20/02/2019, 11:25

Decisão

•22/08/2023, 15:19

Decisão

•04/04/2023, 10:59

Ato ordinatório

•31/03/2022, 12:55