Execução Fiscal 0011038-79.2011.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0011038-79.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 18:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/03/2021, 18:07

Decorrido prazo de CLAUDINE TAYNA RAMIREZ FIDELIS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2021.

01/02/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:04

Juntada de manifestação

20/01/2021, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011038-79.2011.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDINE TAYNA RAMIREZ FIDELIS SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL promoveu execução em face de CLAUDINE TAYNA RAMIREZ FIDELIS, CPF n. 508.392.842-68, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.1.11.000992-02, inscrita em 19/08/2011. Intimada a Exequente do despacho de fl. 69 (ID 388648364), manifestou-se (ID 392760461) pela prescrição intercorrente, e consequente extinção das execuções. Sendo possível reconhecer de ofício a prescrição intercorrente, desde que ouvida a Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80, pronuncio a prescrição do crédito tributário, declarando EXTINTAS as execuções. Sem custas. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara/AC Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Juntada de Certidão

15/01/2021, 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2021, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021, 11:38

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 14:35

Juntada de manifestação

03/12/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:36

Documentos

Sentença Tipo B

•15/01/2021, 11:38

0011038-79.2011.4.01.3000

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CLAUDINE TAYNA RAMIREZ FIDELIS em 11/02/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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