Execução Fiscal 0020959-43.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.166,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARIA IMACULADA CARVALHO LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA

OAB/MG 107122·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MOTTA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 18:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2022, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA IMACULADA CARVALHO LEAO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/03/2021, 16:24

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 18:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•27/07/2021, 14:40

13/02/2023, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2022, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA IMACULADA CARVALHO LEAO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/03/2021, 16:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2021, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020959-43.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARIA IMACULADA CARVALHO LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IMACULADA CARVALHO LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 15:11

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 10:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2019, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 09:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2019, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR GICELIO PEREIRA DA SILVA

21/03/2019, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2019, 15:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2018, 15:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 14:41

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/10/2018, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 14:41

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

14/06/2018, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2018, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 14:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2018, 14:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/06/2018, 14:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2018, 16:13