Execução Fiscal 0002377-06.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.015,24

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:36

Juntada de documentos diversos

19/11/2025, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 18:18

Juntada de Certidão

28/10/2025, 18:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:07

Juntada de manifestação

18/08/2025, 11:02

Juntada de Certidão

21/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:53

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:36

Juntada de documentos diversos

19/11/2025, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•28/10/2025, 18:18

Ato ordinatório

•21/07/2025, 16:28

28/10/2025, 18:18

Juntada de Certidão

28/10/2025, 18:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:07

Juntada de manifestação

18/08/2025, 11:02

Juntada de Certidão

21/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:12

Juntada de manifestação

31/10/2023, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

16/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 12:42

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:42

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 11:50

Conclusos para decisão

15/12/2022, 11:51

Juntada de manifestação

10/11/2022, 10:40

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 16:04

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 16:03

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:03

Juntada de certidão

06/10/2022, 11:25

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:26

Juntada de certidão

01/08/2022, 12:24

Juntada de certidão

11/01/2022, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 21:02

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 08:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 08:21

Conclusos para despacho

03/06/2021, 20:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS DA CUNHA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002377-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JOSE LUIZ SANTOS DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ SANTOS DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:43

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 16:43

Juntada de volume

10/03/2021, 16:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 19:05

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

08/03/2021, 13:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/09/2020, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2020, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/06/2020, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2020, 11:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 11:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

04/03/2020, 11:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/12/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2019, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR VITOR BERNARDO (ESTÁGIÁRIO) ID: 10.042.074-50

30/10/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

24/09/2019, 17:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2019, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 09:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:06

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

25/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/02/2019, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

01/02/2019, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/02/2019, 13:49

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2019, 15:04

Despacho

•28/08/2024, 16:56

Ato ordinatório

•04/10/2023, 12:42

Ato ordinatório

•04/10/2023, 12:42

Decisão

•16/01/2023, 11:50

Ato ordinatório

•13/10/2022, 16:03

Ato ordinatório

•01/08/2022, 12:26

Despacho

•11/06/2021, 08:21