Execução Fiscal 0032833-17.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/09/2011
Valor da Causa
R$ 12.106,68
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ
96.***.***.0001-58
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Reu
Advogados / Representantes
GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA
CPF
026.***.***-03
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·
Representa: Réu
MARCELO NEVES BARRETO
OAB/BA 15904
·
CPF
595.***.***-87
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·
Representa: Réu
MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
CPF
906.***.***-72
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/07/2022, 14:58
Juntada de certidão de trânsito em julgado
26/07/2022, 14:56
Decorrido prazo de CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:30
Decorrido prazo de CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 03:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022, 11:42
Juntada de certidão
10/05/2022, 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022, 11:39
Cancelada a movimentação processual
10/05/2022, 11:36
Desentranhado o documento
10/05/2022, 11:36
Decorrido prazo de CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 02:06
Publicado Intimação polo passivo em 12/04/2022.
12/04/2022, 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022, 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022, 12:38
Juntada de manifestação
21/02/2022, 09:58
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivado Definitivamente
26/07/2022, 14:58
Juntada de certidão de trânsito em julgado
26/07/2022, 14:56
Decorrido prazo de CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:30
Decorrido prazo de CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 03:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022, 11:42
Juntada de certidão
10/05/2022, 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022, 11:39
Cancelada a movimentação processual
10/05/2022, 11:36
Desentranhado o documento
10/05/2022, 11:36
Decorrido prazo de CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 02:06
Publicado Intimação polo passivo em 12/04/2022.
12/04/2022, 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022, 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022, 12:38
Juntada de manifestação
21/02/2022, 09:58
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022, 14:51
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2022, 14:24
Conclusos para julgamento
25/01/2022, 16:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:15
Juntada de manifestação
22/09/2021, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021, 12:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 02:05
Decorrido prazo de CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:45
Juntada de manifestação
16/03/2021, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 23:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 23:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032833-17.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CVO CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 16:51
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 16:51
Juntada de certidão de processo migrado
10/03/2021, 16:50
Juntada de certidão
10/03/2021, 16:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/02/2021, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/12/2020, 11:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2020, 10:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2020, 14:01
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
06/11/2017, 17:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/11/2017, 17:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
28/10/2016, 08:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2016, 16:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 17/10/2016
14/10/2016, 11:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/10/2016, 17:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2016, 18:36
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/10/2016, 14:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
29/05/2015, 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2015, 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/04/2015, 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2015, 15:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 30/03/2015
27/03/2015, 13:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2015, 12:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2015, 12:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/03/2015, 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2014, 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2014, 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2014, 15:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 24/11/2014
21/11/2014, 16:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/11/2014, 16:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2014, 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2014, 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2014, 17:15
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
09/08/2012, 11:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2012, 19:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/08/2012, 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 28/05/2012
31/05/2012, 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 28/05/2012. s/peti c/cota
31/05/2012, 10:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/05/2012, 08:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/04/2012, 09:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2012, 09:15
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/04/2012, 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/04/2012, 08:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2012, 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 09/04/12
10/04/2012, 08:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/02/2012, 10:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2012, 09:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/02/2012, 18:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/02/2012, 18:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/02/2012, 18:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/01/2012, 16:53
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/01/2012, 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2012, 15:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2012, 16:03
INICIAL AUTUADA
17/11/2011, 13:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2011, 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2011, 16:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/09/2011, 17:03
Documentos
Sentença Tipo B
•
16/02/2022, 14:24