Execução Fiscal 0001533-06.2014.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.322,10

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OBREGON DE CARVALHO

CPF

Reu

SILVIO LUCIO DE ARAUJO

CPF

Reu

MARILIA ARAUJO NOTINI

CPF

Reu

FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OBREGON DE CARVALHO

CPF

Reu

SILVIO LUCIO DE ARAUJO

CPF

Reu

MARILIA ARAUJO NOTINI

CPF

Reu

FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO

CPF

Reu

CALDENSE DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO DE PAIVA ABREU

CPF

Reu

RITA DE CASSIA PIMENTA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/03/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 00:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/09/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/09/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2025, 19:00

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(130)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/03/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 00:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 08:57

03/03/2026, 00:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/09/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/09/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2025, 19:00

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/05/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/05/2025, 12:01

Juntada de certidão - inspecionado

21/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

27/03/2025, 22:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

11/02/2025, 17:44

Expedição de mandado

11/02/2025, 16:13

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/02/2025, 10:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/01/2025, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/12/2024, 13:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/11/2024, 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/11/2024, 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2024, 13:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2024, 14:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 20:02

Juntado(a) - Decisão

22/10/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

01/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2024, 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 18:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/07/2021, 20:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2021, 07:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2021, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 16:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO DE PAIVA ABREU em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CALDENSE DIESEL LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OBREGON DE CARVALHO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO LUCIO DE ARAUJO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO NOTINI em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 22:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 22:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001533-06.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBREGON DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DE PAIVA ABREU CALDENSE DIESEL LTDA FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO MARILIA ARAUJO NOTINI SILVIO LUCIO DE ARAUJO OBREGON DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001533-06.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBREGON DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DE PAIVA ABREU CALDENSE DIESEL LTDA FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO MARILIA ARAUJO NOTINI SILVIO LUCIO DE ARAUJO OBREGON DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001533-06.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBREGON DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DE PAIVA ABREU CALDENSE DIESEL LTDA FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO MARILIA ARAUJO NOTINI SILVIO LUCIO DE ARAUJO OBREGON DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001533-06.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBREGON DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DE PAIVA ABREU CALDENSE DIESEL LTDA FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO MARILIA ARAUJO NOTINI SILVIO LUCIO DE ARAUJO OBREGON DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001533-06.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBREGON DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DE PAIVA ABREU CALDENSE DIESEL LTDA FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO MARILIA ARAUJO NOTINI SILVIO LUCIO DE ARAUJO OBREGON DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001533-06.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBREGON DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DE PAIVA ABREU CALDENSE DIESEL LTDA FABIO GONZAGA MARTINS DE ARAUJO MARILIA ARAUJO NOTINI SILVIO LUCIO DE ARAUJO OBREGON DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 15:41

Juntado(a) - Juntada de volume

10/03/2021, 15:41

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 23:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 16MAR2020

13/03/2020, 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/03/2020, 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2020, 11:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2020, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQRMTO DA PFN

26/11/2019, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 29OUT2019

28/10/2019, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2019, 17:09

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/10/2019, 14:40

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/10/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

16/10/2019, 17:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA POR MALOTE DIGITAL

01/07/2019, 17:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4918

25/06/2019, 17:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA CORREÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

10/05/2019, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

27/03/2019, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 12:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 14JAN2019

11/01/2019, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2019, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2018, 14:43

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - sentença, acórdão e trans. em julgado do feito n 1425-35.2018

18/12/2018, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO

16/12/2016, 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA DA DECISAO RETRO PELA PFN

16/12/2016, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 18:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2016, 13:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 16:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2016, 18:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/05/2016, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 12:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PFN/FLS.221/225

17/03/2016, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 11:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 10:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/01/2016, 18:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2015, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2015, 14:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2015, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2015, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2015, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 16:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2014, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 14:52

OUTROS

•21/09/2021, 10:46

OUTROS

•20/09/2021, 18:21

OUTROS

•02/06/2021, 16:03