Cumprimento de sentença 0006283-97.2016.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0006283-97.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

13/02/2022, 12:04

Recebidos os autos

11/02/2022, 14:51

Juntada de manifestação

23/09/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:52

Juntada de petição inicial

30/07/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006283-97.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006283-97.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GLOBAL HORTIFRUTI SION LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - MG15748-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GLOBAL HORTIFRUTI SION LTDA - CNPJ: 18.995.494/0001-57 (APELANTE), HORTIFRUTI ORIENTE DA SERRA LTDA - CNPJ: 14.215.163/0001-04 (APELANTE), SUPER VAREJAO OBA LTDA - EPP - CNPJ: 00.099.195/0001-79 (APELANTE), COMARELLI E ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - ME - CNPJ: 07.460.185/0001-66 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006283-97.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006283-97.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GLOBAL HORTIFRUTI SION LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - MG15748-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GLOBAL HORTIFRUTI SION LTDA - CNPJ: 18.995.494/0001-57 (APELANTE), HORTIFRUTI ORIENTE DA SERRA LTDA - CNPJ: 14.215.163/0001-04 (APELANTE), SUPER VAREJAO OBA LTDA - EPP - CNPJ: 00.099.195/0001-79 (APELANTE), COMARELLI E ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - ME - CNPJ: 07.460.185/0001-66 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006283-97.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006283-97.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GLOBAL HORTIFRUTI SION LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - MG15748-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GLOBAL HORTIFRUTI SION LTDA - CNPJ: 18.995.494/0001-57 (APELANTE), HORTIFRUTI ORIENTE DA SERRA LTDA - CNPJ: 14.215.163/0001-04 (APELANTE), SUPER VAREJAO OBA LTDA - EPP - CNPJ: 00.099.195/0001-79 (APELANTE), COMARELLI E ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - ME - CNPJ: 07.460.185/0001-66 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

18/05/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 17:59

Decisão

•08/05/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006283-97.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006283-97.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GLOBAL HORTIFRUTI SION LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - MG15748-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GLOBAL HORTIFRUTI SION LTDA - CNPJ: 18.995.494/0001-57 (APELANTE), HORTIFRUTI ORIENTE DA SERRA LTDA - CNPJ: 14.215.163/0001-04 (APELANTE), SUPER VAREJAO OBA LTDA - EPP - CNPJ: 00.099.195/0001-79 (APELANTE), COMARELLI E ALVES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - ME - CNPJ: 07.460.185/0001-66 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

18/05/2021, 00:00

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Recebidos os autos

Recebidos os autos

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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