Execução Fiscal 0005521-21.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.659,50

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RN 4719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:29

Juntada de petição intercorrente

22/09/2025, 11:40

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 10:17

Juntada de manifestação

13/01/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:22

Todas as movimentações(103)

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:29

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:45

Sentença Tipo B

•15/09/2025, 10:06

22/09/2025, 11:40

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 10:17

Juntada de manifestação

13/01/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:22

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 10:25

Juntada de manifestação

23/03/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 23:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005521-21.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:06

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 17:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 11:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2018, 16:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2018, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2017, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2016, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

02/09/2014, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2014, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2014, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

27/06/2014, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2014, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO

30/05/2014, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - PARCELAMENTO OU DILIGÊNCIAS

11/04/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2014, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2014, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

21/03/2014, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2013, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2013, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2013, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

30/09/2013, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2013, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2013, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

24/05/2013, 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2013, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2013, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

01/04/2013, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

22/03/2013, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

18/01/2013, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2013, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO EM 19/12/2012

19/12/2012, 14:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/07/2012, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2012, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2012, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESULTADO PENHORA VIA BACEN-JUD

21/05/2012, 16:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO RECEBIDO

03/05/2012, 14:50

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AGUARDANDO RESULTADO

24/04/2012, 08:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/04/2012, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2012, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2012, 09:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2012, 09:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2012, 11:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

13/12/2011, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2011, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2011, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AJUIZADOS NA SUBSEÇÃO

29/11/2011, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2011, 16:45

INICIAL AUTUADA

29/11/2011, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 15:07

Ato ordinatório

•19/09/2024, 15:48