Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/12/2016
Valor da Causa
R$ 4.626,14
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/08/2022, 19:59
Juntada de Certidão
30/08/2022, 19:56
Decorrido prazo de CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022, 01:17
Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022, 02:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022, 12:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022, 12:27
Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022, 20:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2022, 20:28
Conclusos para julgamento
11/01/2022, 19:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 02:03
Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2021.
16/11/2021, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
13/11/2021, 01:14
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 17:19
Documentos
Sentença Tipo C
•21/02/2022, 20:28
Decisão
•19/10/2021, 17:19
25/02/2022, 02:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022, 12:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022, 12:27
Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022, 20:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2022, 20:28
Conclusos para julgamento
11/01/2022, 19:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 02:03
Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2021.
16/11/2021, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
13/11/2021, 01:14
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 17:19
Proferida decisão interlocutória
19/10/2021, 17:19
Conclusos para decisão
18/10/2021, 15:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:44
Decorrido prazo de CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 16:39
Publicado Intimação polo ativo em 05/03/2021.
07/03/2021, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0045777-75.2016.4.01.3300.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0045777-75.2016.4.01.3300.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
04/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 16:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 11:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 11:28
Proferida decisão interlocutória
25/02/2021, 18:56
Conclusos para decisão
25/02/2021, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045777-75.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045777-75.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045777-75.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045777-75.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: CARLOS SOUZA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 09:30
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 09:30
Juntada de certidão de processo migrado
06/01/2021, 09:18
Juntada de volume
06/01/2021, 09:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
31/12/2020, 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2019, 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2019, 13:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/08/2019, 17:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/07/2019, 12:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/07/2019, 12:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2019, 13:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2019, 12:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/06/2019, 13:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar exequente para praticar atos específicos ao prosseguimento da execução.
19/06/2019, 17:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2019, 17:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/01/2019, 15:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/01/2019, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/01/2019, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/12/2018, 18:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2018, 18:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/12/2018, 18:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/10/2018, 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2018, 14:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/10/2018, 17:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/10/2018, 00:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
30/05/2018, 10:16
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/05/2018, 10:13
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/04/2018, 18:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebeu emenda a inicial. cite-se
27/04/2018, 18:05
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/04/2018, 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2017, 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 26042017 PROT GERAL
27/04/2017, 11:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/04/2017, 13:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/04/2017, 13:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/04/2017, 16:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/04/2017, 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2017, 14:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/01/2017, 13:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
26/01/2017, 19:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/01/2017, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2017, 14:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA